Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.M.A.S. ADVOGADO : 441284/SP - Mayara de Sa Melo Souza REQDO : R.O.D.V. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007604-24.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.R.P.M. ADVOGADO : 251230/SP - Ana Paula Silva Borgomoni REQDO : A.L.N.P. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3628 Anulação de Débito Fiscal - Gonçalo Lopes da Silva - Transfiro os valores bloqueados às fls. 25/26 para uma conta judicial. Defiro a penhora de valores pelo sistema SISBAJUD, pela ferramenta reiteração automática - prazo de 30 dias consecutivos. Seguem os protocolos. Int. - ADV: DANIELE SOUZA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3891 se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3868 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Docprint Service Tecnologia Ltda - Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 04/29), para querendo, oferecer impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3706 Processo 1014985-83.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcio Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4058 PAULO SALES (OAB 198627/SP) Processo 0004797-14.2021.8.26.0477 (processo principal 1004372-04.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Leandro Willian da Silva Oliveira - Vistos. Fls. 97/98: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: LEANDRO FURNO PETRAGLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4058 Processo 0033810-20.2005.8.26.0477 (477.01.2005.033810) - Execução Fiscal - Kazunori Yonamine - Vistos. Protocolo enviado para transferência dos valores. Segue recibo SISBAJUD. Expeça-se o necessário para intimação do executado acerca do bloqueio efetuado. No mais, considerando que os valores não são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3953 termos: Assim, tendo sido noticiado o descumprimento da determinação judicial, intimem-se pessoalmente o Secretário Estadual de Saúde e o Secretário Municipal de Saúde, bem como a Procuradoria Estadual Regional em Santos e a Procuradoria Municipal de Praia Grande, o primeiro por carta precatória e os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3397 emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3822 custas iniciais devem ser recolhidas através da guia DARE-SP e que, de acordo com as fls. 30, foram pagos apenas R$ 10,00 (as fls. 29 se referem à taxa de mandato), cumpra o autor corretamente a determinação de fls.33, complementando o valor (R$ 135,00). Int. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB