Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 233 DESVIRTUAMENTO DA NATUREZA PARA A QUAL FOI CRIADO. RECURSO QUE NÃO SE PRESTA A REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE DEBATIDA EM JULGAMENTO ANTERIOR. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1912 expedindo-se Mandado necessário.Declaro levantada eventual penhora existente.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.R.P.I.C. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1002515-34.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 220 Nº 1001308-08.2017.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Recorrente: José Rodrigues de Oliveira - Recorrido: Banco BMG S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 221 se os autos ao Juízo de primeiro grau, com a consequente baixa no sistema SAJ. Intimem-se. Andradina, 6 de fevereiro de 2020 - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 256 Nº 0000009-29.2019.8.26.9044 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mirandópolis Requerente: Nilton Cesar Pires - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pedido de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1587 Processo 1002536-73.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Valdeci de Jesus da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se.2. Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 314 decorrentes desse recálculo, computados juros de mora, desde a citação, e correção monetária. No âmbito deste Colégio Recursal há vários recursos extraordinários que tratam do mesmo assunto ora em questão, com fundamento em idêntica questão de direito. Desse modo, fica o presente feito seleciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1903 Sentença - Luiz João Batista Orsi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que o recorrente deixou de efetuar o respectivo preparo dentro do prazo estabelecido no artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO DESERTO o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 314 decorrentes desse recálculo, computados juros de mora, desde a citação, e correção monetária. No âmbito deste Colégio Recursal há vários recursos extraordinários que tratam do mesmo assunto ora em questão, com fundamento em idêntica questão de direito. Desse modo, fica o presente feito seleciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 232 - Recorrido: Banco B G N S/A , Sucessor: Banco Cetelem S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da R