Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 RECLAMADO : BMG CONSIGNADOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002365-56.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CAMILLA FAUSTINO DUARTE REQDA : Casas Bahia Comercial Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002360-34.2020.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 93 da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504759-93.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. F. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 5 V. E. da I. e J. da C. 1001431-86.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3027 REPRTTEAT : E.S.C. ADVOGADO : 271832/SP - Renato Cristian Lima de Deus REQDO : M.E.B.P.G. VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1002768-08.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTTEAT : A.L.B. ADVOGADO : 23589

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 408 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005794-29.2017.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Processo de Apuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4188 período este em que a causídica continua representando o mandante (art. 112, § 1º, CPC e art. 5º, § 1º, EOAB); transcorrido in albis, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para assunção do encargo. - ADV: MATEUS MACHADO GONÇALVES (OAB 449339/SP) Processo 1504238-97.2021.8.26.0536 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4475 decisão de fls. 815. Expeça-se o necessário, com a urgência que o caso requer, servindo cópia da presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: LEONOR DE MELO BRESSANE (OAB 399364/SP) Processo 1002561-09.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - T.S.B. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3742 as alegações trazidas pela defesa dizem respeito ao meritum causae, devendo, portanto, ser analisadas em momento oportuno. Desta forma, ausentes hipóteses do art. 397 do CPP e não sendo arguidas preliminares, RATIFICO o recebimento da denúncia. Tendo em conta a persistência das obras no Fórum de Praia Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2762 CRIANÇA GESTADA. APÓS ALTA MÉDICA DO TRATAMENTO EM REGIME HOSPITALAR, NÃO DEU SEQUÊNCIA À TERAPIA NA FORMA AMBULATORIAL, DEIXANDO, TAMBÉM, DE VISITAR A FILHA NO ABRIGO EM QUE ACOLHIDA APÓS O PARTO. INEXISTÊNCIA DE FAMÍLIA AMPLIADA INTERESSADA OU EM CONDIÇÕES PARA ASSUMIR OS CUIDADOS COM A CRIANÇA. DESCUMPRIMENTO DAS OBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3136 a municipalidade requerida na obrigação de fazer consistente na concessão ao menor, no prazo de 10 (dez) dias, de vaga em creche municipal, em PERÍODO INTEGRAL, próxima à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), ressalvada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4124 (OAB 399232/SP) Processo 0003970-03.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Shadia Abdul Hadi El Khatib - Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do depósito realizado pela Fazenda Pública executada às fls. 17/19. Com a juntada ou findo