5 resultados encontrados para 1002561-62.2022.8.26.0372 - data: 26/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 PROCESSO : 1002557-25.2022.8.26.0372 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.O.S. ADVOGADO : 371588/SP - Ariadne Fernanda Malaquias REQDO : W.R.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001839-45.2022.8.26.0372 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LAS2 Odontologia Ltda (Odontoclinic) RECLAMADO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2829 dos tributos e cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo, referente à declaração e recolhimento do ITCMD; III Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 105721MG) Processo 1003360-08.2022.8.26.0372
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3691 se como relação de consumo, nos termos dos artigos 1º e 2º daquele Diploma legal. Com efeito, o condomínio autor, ainda que se trate de pessoa jurídica, equipara-se ao consumidor, enquanto coletividade que atua intervindo na relação de consumo defendendo os interesses dos condôminos. Nesse sentido:
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2751 ação debuscaeapreensão, a rigor do artigo 2º , § 2º , do Decreto-Lei nº 911 /69. Para sua efetivação, é imprescindível que anotificação, expedida para este fim, seja entregue noendereçodo devedor, ainda que não tenha sido recebida pessoalmente pelo destinatário. Não sendo possível a entrega