Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 PROCESSO :0002864-13.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSEFINA PROETTE BARBOSA REQDO : Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002561-79.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jadilson de Oliveira Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2852 de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; as partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, bem como de que será arbitrada a remuneração devida ao conciliador, nos moldes previstos pela Resolução nº 809/19 (DJE 21/03/2019, página 01/03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1982 à época, de comunicação eletrônica com o TRF 3 através do sistema próprio do SAJ. Cumpre salientar que, inicialmente, foi aberto chamado (889.413) junto ao Setor próprio do SAJ, no intuito de se conseguir a remessa do processo eletronicamente, através da fila própria, no entanto, a questão se mostr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2635 Processo 0003719-89.2019.8.26.0368 (processo principal 2000021-81.1995.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA NACIONAL - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2292 SP), MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP) Processo 0002365-29.2019.8.26.0368 (processo principal 0003760-66.2013.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hermes Pinhatti - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2504 inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, que opera nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Após, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Não há incidência de custas finais. P.R.I. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2504 inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, que opera nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Após, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Não há incidência de custas finais. P.R.I. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1883 01/01/2020. Esse é o limite de debate naquele Conflito de Competência que gerou o TEMA/IAC N. 6. Inexiste qualquer discussão repetitiva e com suspensão nos Tribunais Superiores, no tocante à redistribuição de processos ajuizados nas Comarcas Estaduais que perderam a competência delegada, nos termos sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2380 Processo 1002087-11.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Geso Antonio de Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Considerando a natureza da presente ação, determino a realização de prova pericial e testemunhal. 2. Nomeio como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3930 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Atento ao pedido constante nos autos, antecipo os efeitos da tutela, para que o requerido proceda a imediata implantação do benefício à parte autora, porquanto a verossimilhança se abstrai desta decisão e o perigo de dano decorre da necessidade alime