Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002559-59.2015.8.26.0236 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : VINICIUS ANTONIO GOMES ADVOGADO : 79241/SP - Jose Reinaldo Chaves REQDA : REGIANA APARECIDA CARDOSO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1002561-29.2015.8.26.0236 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : M.A.B. : 252338/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 223 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000134-56.2016.8.26.0549; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Diretor da 249a Ciretran de Santa Rosa de Viterbo; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 12 conclusos. C) Defiro a gratuidade.D) Cite-se com as advertências legais. E) Após a juntada do laudo pericial, tornem conclusos para apreciação do pedido liminar.Int. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP) Processo 1001416-69.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - VALDECIR JOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 870 mediante depósito do valor atualizado dos débitos mencionados na inicial no importe informado pela autora de R$178.195,95, nos termos do art. 151, inciso II, do CTN, que deverá ser prestada no prazo de cinco dias, sob pena de revogação da tutela de urgência. 2. Deixo de designar audiência de conciliação ante a indisponibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 17 Processo 1000639-50.2015.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M.B. e outro - F.L.B. - Ciência, às partes, de que foi designado o exame pericial psiquiátrico do requerido para o dia 11 de agosto de 2015, às 08h50min, no endereço de fls. 49. - ADV: CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2156 LABORANDO MENOS DO QUE AS 40 HORAS SEMANAIS, MESMO CONSIDERANDO A JORNADA NOTURNA. PEDIDO DE PERCEBIMENTO DE DIFERENÇAS TRABALHISTAS E ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL DE HORÁRIO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http:/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 19 prescricional, nos termos do § 4º do dispositivo. Aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada para os fins dos §§ 2º e 3º do mencionado artigo . Intimem-se. - ADV: ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), DOUGLAS APARECIDO GALICE (OAB 128648/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 26 termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Region

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 44 Processo 1001999-20.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ EDIR FERRAZ - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Não há preliminares a serem enfrantadas, lembrando que a preliminar de prescrição será analisada na sentença, se o caso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 19 que a tutela antecipatória pode ser deferida, na fase de sentença, em casos excepcionais onde se evidencia que: a) o feito tem natureza previdenciária ou assemelhada b) o valor do benefício é imprescindível para a subsistência do autor c) a parte é hipossuficiente, não só do ponto de vista econômic