TJSP 11/04/2016 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
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conclusos. C) Defiro a gratuidade.D) Cite-se com as advertências legais. E) Após a juntada do laudo pericial, tornem conclusos
para apreciação do pedido liminar.Int. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 1001416-69.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - VALDECIR JOSÉ ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Com razão o nobre Procurador do INSS. O juízo já havia encerrado sua
função jurisdicional, conforme se vê às fls. 91/92. Assim, recebo a petição de fls. 107 como sendo de desistência da apelação
interposta, o que fica homologado. Certifique-se o trânsito. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE
OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1001572-23.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CASSIANA KAZMIERSKI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - INSS - Vistos.Reiterem-se os ofícios para o cumprimento em 10 (dez) dias, sob pena
de responsabilização criminal pela desobediência.Fls. 100/101: Hei por bem reapreciar a liminar tão somente após o fim da
instrução processual.Int.Ibitinga, 07 de abril de 2016. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001815-64.2015.8.26.0236/01">1001815-64.2015.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1001815-64.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Luciano Rodrigo Furco - ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS - Luciano Rodrigo Furco - Vistos.Fls.
01/03: Intime-se o devedor para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do Código de
Processo Civil, observando-se que a intimação será pela imprensa oficial, tenha ele advogado constituído ou não (artigo 346 do
CPC). Intimem-se. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 1001910-94.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SILVIA HELENA
FERREIRA BORGES - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Para a perícia médica nomeio a Dr. JUSSARA SAMPAIO
GERETTO GONÇALVES FARINHA.Intime-se a perita para o agendamento da perícia. Int.Ibitinga, 07 de abril de 2016. - ADV:
FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1002073-74.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TEXTIL H CARVALHO EIRELI
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, de forma JUSTIFICADA, as provas que ainda pretendam
produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse de produzir prova
testemunhal, deverão acostar aos autos os respectivos róis, no prazo acima.Após, voltem-me conclusos para o saneador ou
sentença.Int.Ibitinga, 07 de abril de 2016. - ADV: LENIRO DA FONSECA (OAB 78066/SP), SARA CORREA FATTORI (OAB
87005/SP)
Processo 1002220-03.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE LOURDES PEREIRA
GALBIATTI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se a parte
contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1002225-59.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDILSON VIEIRA LOPES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR
JOSE ADABO (OAB 85380/SP)
Processo 1002494-98.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - IVANILDA DE SOUSA ZAMBON Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1) Torne-se sem efeito a certidão de fls. 78, pois equivocadamente lançada nos
autos. 2) Fls. 66/73: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, subam os
autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/
SP)
Processo 1002562-14.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PAULO ROBERTO
BERNARDO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS FORMULADOS POR PAULO ROBERTO BERNARDO CONTRA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ensejo em
que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Em
razão da sucumbência, a autora deverá suportar o pagamento das custas judiciais (atualizadas) e dos honorários advocatícios,
estes fixados em 20% (vinte) do valor atribuído à causa, corrigido desde a sua propositura.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Ibitinga, 07 de abril de 2016. - ADV: AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/
SP)
Processo 1002562-14.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PAULO ROBERTO BERNARDO
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 01) 4% sobre o valor da causa - R$ 4.727,19 : 59,605669 (índice do mês
do valor da propositura da ação) x 63,639170 (índice do mês da data da sentença) = R$ 5.047,07 x 4% = 201,8802) não há
despesa com porte de remessa e retorno, pois inexiste documento ou mídia para ser enviada fisicamente. Assim, o valor total do
preparo é de R$ 201,88 (guia DARESP - código 230-6). - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), AGUINALDO
ALVES BIFFI (OAB 128862/SP)
Processo 1002687-16.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - TIAGO DE LIMA BARBOSA
DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos ao autor para:Ciência da designação de perícia para o dia
22/04/2016 às 16h00min , na Clinica CREFFAL situada à Rua Daniel de Freitas, 1589, Jd São José, Ibitinga/SP. - ADV: FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1002766-58.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOÃO DO
NASCIMENTO FILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se,
em 15 dias, sobre o laudo de estudo social juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1003028-08.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - LAYSLA GABRIELA BARBA
RODRIGUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15
dias, sobre o laudo de estudo social de fls. 64/74, contestação de fls. 75/91 e laudo pericial de fls. 95/99. - ADV: JULIANA
CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1003154-58.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - LEILA APARECIDA MOREIRA PERRE e outro - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES
(OAB 302027/SP)
Processo 1003170-12.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - MARIA DE FÁTIMA MOREIRA
VASCONCELOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
Processo 1003310-46.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - AIDÊ PEREIRA
LOURENÇO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias,
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