Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1483 Maria de Lourdes da Conceição Silva; Advogado: Gilmar Henrique Macarini (OAB: 327690/SP); Advogado: Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP); Advogada: Beatriz Ferruzzi Rebes (OAB: 445687/SP); Advogado: Renato Teles Tenorio de Siqueira (OAB: 285799/SP); Apelado: Prudenprev Sistema de Previdencia Municipal de Presidente P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3659 PROCESSO :1002554-68.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Batista de Oliveira Ótica-me ADVOGADO : 247212/SP - Luciana de Assis Fernandes Lourenço REQDA : Maria Conceição de Souza Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002555-53.2021.8.26.0481 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1531 1002347-97.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002347-97

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 133 da Silva; Advogada: Ivanessa Barbosa de Oliveira (OAB: 415303/SP); Agravado: Município de Cosrmópolis; Agravado: Unilab Laboratório Clinico Ltda; Agravado: Raquel Civolani M. Fernandes; Agravado: Carlos E.Bacchi 2213332-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 515 2213326-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Mairiporã; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503919-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3425 o não comparecimento injustificado em preclusão da prova pericial. A parte deverá estar munido de documento de identificação, Carteira Profissional, exames complementares: Raio-X e exames laboratoriais RECENTES, além de atestados médicos que possam auxiliar no diagnóstico e servir de subsídio na elab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4499 prescrição, anotando-se a necessidade de se fazer vista dos autos ao Ministério Público ao menos 60 (sessenta) dias antes do prazo assinalado para ocorrência da prescrição, observando-se a serventia o prazo de 12 (doze) meses para requerer nova F.A., nos termos do art. 402 das NSCGJ. Retornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4054 89.1997.8.26.0481) (481.01.1997.000015/1) - Embargos à Execução - Joaquim Cesar Rodrigues Batata - Banco do Brasil Sa - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4861 Processo 1000970-29.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Manoel Messias Santos - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 156/162 transitou em julgado em 12/09/2022. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4028 Nacional do Seguro Social - INSS na qual o INSS apresentou o cálculo dos valores que entendeu como devidos. A parte autora concordou com o cálculo apresentado. É o relatório. Fundamento e Decido. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenário do STF jul