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1002564-86.2019.8.26.0286

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TJSP 03/04/2019 - Pág. 685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 685 PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 0004341-21.2008.8.26.0283 (283.01.2008.004341) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Angela Aparecida Magalhães Baldissera - - Gerson Luiz Baldissera - - Sueli Aparecida Baldissera - - Nathalia Baldissera - Banco Nossa Caixa Sa - Fls. 13/16: Diante da apresent

TJSP 26/07/2021 - Pág. 734 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 734 Processo 0002521-35.2020.8.26.0286 (processo principal 1004946-28.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Crédito Tributário - Prefeitura Municipal de Itu - Taneyoshi Maeda - CUSTAS FINAIS DEVIDAS A CARGO DO executado Ao Estado (230-6)......................R$ 145,45 - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/

TJSP 29/07/2020 - Pág. 634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 634 a petição inicial foi produzido de forma unilateral pela requerente. Ademais, as críticas da autora não têm nenhum caráter técnico e não atingem o trabalho realizado. Assim entende a jurisprudência: “Perito - Assistente técnico - Indicação (artigo 421, parágrafo primeiro, do Código de Processo

TJSP 26/06/2019 - Pág. 798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 798 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e doc

TJSP 01/07/2021 - Pág. 679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 679 pessoalmente, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: GUSTAVO JUSTUS

TJSP 08/04/2021 - Pág. 658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 658 a petição de pg. 19/20 como emenda à inicial. Anote-se. Providencie a serventia o necessário para retificação do CPF do autor junto ao sistema. No mais, conforme determinação de pg. 15/16, notifique-se a autoridade coatora para que preste informações no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério P

TJSP 28/04/2021 - Pág. 560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 560 e o a impertinência do diferimento do recolhimento de custas. Agravo de instrumento desprovido, afastada, sem prejuízo, a prevenção.” (TJSP AI nº 2273491-03.2015.8.26.0000 26ª Câm. Dir. Priv. rel. Des. J. Paulo Camargo Magano j. 18.02.2016). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade e o pedido de

TJSP 12/05/2021 - Pág. 640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 640 Processo 1002564-86.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Genesio Donizetti Amancio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em atendimento ao artigo 24 da EC nº 103/2019, apresente a parte exequente, declaração devidamente preenchida e assinada. Oficie-se à

TJSP 03/04/2019 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 724 se de incidente visando a obtenção de honorários de sucumbências , sendo assim a parte legítima para figurar no polo ativo é o procurador constituído naqueles autos. Providencie a serventia o necessário para retificação do polo ativo para constar o procurador que subscreveu a petição de pg. 02. Após

TJSP 12/06/2019 - Pág. 619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 619 Processo 0006596-25.2017.8.26.0286/04 - Requisição de Pequeno Valor - Cadastro de Inadimplentes - CADIN - Hermelino de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Comprove a parte exequente o recebimento da guia retirada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, arquive-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO TR

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