Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1034 partes interessadas as providências para o comparecimento do autor. Para tanto solicito que a empresa providencie: 1. Cópia do PPRA/LTCAT referente a função do autor no período correspondente laborado. 2. Fornecer a Ficha de entrega de EPIs com frequência e periodicidade.” - ADV: THOMAZ ANTONIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1199 ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB 469372/SP) Processo 1002565-70.2021.8.26.0296 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Dirceu Alves Domingues - - Maria Silvério de Freitas Domingues - - Bem Mais Barato Supermercados Eireli - Banco Bradesco S/A - Que o embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2345 GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP) Processo 1002396-54.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1055 Processo 1001604-66.2020.8.26.0296 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Paulo Sérgio de Oliveira Filho - T.c. Imóveis S/s Ltda - Vistos. Intimem-se os réus para que se manifestem sobre o quanto exposto às fls. 165/166, no prazo de cinco dias. Int - ADV: FERNANDO PINTO CATAO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1011 de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. - ADV: WILSON PRADO (OAB 313168/SP) Processo 1002565-70.2021.8.26.0296 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Dirceu Alves Domingues - - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 886 o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a,s) executado(a,s) deve(m) ser intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1291 salário, adicionais, prêmios e gratificações pagos a qualquer título e excluindo-se indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, bem como os descontos obrigatórios por lei INSS, IR e contribuições de natureza sindical) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1016 (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1002531-95.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - fica a parte autora intimada, na pessoa de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 986 e decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. Configurada a revelia, se presumem verdadeiros os fatos narrados na inicial, quais sejam, o não pagamento das parcelas previstas no contrato de alienação fiduciária firmado entre as partes,