TJSP 04/03/2022 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.
- ADV: WILSON PRADO (OAB 313168/SP)
Processo 1002565-70.2021.8.26.0296 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Dirceu Alves Domingues - - Maria Silvério de Freitas Domingues - - Bem Mais Barato Supermercados Eireli - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Intime-se a embargante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada. Intime-se - ADV: DANILO
TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS
ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP)
Processo 1002819-43.2021.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00046598120198260650 - 2ª Vara - Foro de
Valinhos) - R.D.P. - - R.D.P.F. - Vistos. Ante a certidão de fls,. 05, devolva-se a presente precatória ao juízo deprecante com as
cautelas de estilo e as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: CAROLINA COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP)
Processo 1002869-06.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Yp Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de
bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por
força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação
da parte ré, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
Processo 1002998-74.2021.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0001214-96.2019.8.26.0022 - 1ª Vara Criminal - Foro de Amparo) - E.P.S. - Providencie o Sr. Oficial de Justiça contato telefônico, para fins de tentativa de citação da
parte requerida, certificando-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DANILO ENDRIGHI (OAB 164604/SP)
Processo 1003108-73.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 1002679-09.2021.8.26.0296) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - S.J. - Vistos. Fls. 58 defiro o apensamento do presente feito ao de nº 1003822-33.2021.8.26.0296.
No mais, intime-se a autora para que se manifeste sobre o pedido de habilitação contido na manifestação retro e dê-se vista
dos autos ao Ministério Público para que também se manifeste. Por fim, cite-se o requerido para os termos da presente ação,
constando que o termo inicial para apresentação de contestação se dará nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil.
Tendo em vista as especificidades do caso, deixo de determinar, por ora, a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de
audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo de posterior realização do ato, caso seja conveniente e haja interesse das
partes. Intime-se. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP)
Processo 1003273-23.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mte Thomson Indústria e Comercio Ltda - - Mte
Thomson Indústria e Comercio Ltda - Vistos. Defiro a redistribuição do feito à Comarca de São Bernardo do Campo, conforme
requerido na petição retro. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: AILTON LOPES (OAB 90456/SP)
Processo 1003476-82.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.Q.J. - Ciência ao requerente de que
o ofício para desconto dos alimentos encontra-se disponível para impressão no E-SAJ. Providenciar seu encaminhamento
ou, alternativamente, informar o e-mail da empregadora para envio pelo cartório. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB
101254/SP)
Processo 1003509-72.2021.8.26.0296 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.C.G. - - R.L.C. - - R.C. - - A.C. - - R.L.C. - R.L.C. - Expedi termo de curador provisório. A seguir encaminho os autos à publicação para que o(a) interessado(a) compareça
neste Cartório, munido(a) de documento pessoal com foto, de segunda a sexta feira, das 13:00 às 18:00 horas, a fim de assinar
e retirar o referido termo. - ADV: BENEDITO FRANCISCO PEREIRA FILHO (OAB 387902/SP), OZIRES NASCIMENTO DE
SOUSA FILHO (OAB 442457/SP)
Processo 1003831-68.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.P.C. - R.P.C. - Vistos. Mantenho
a decisão de fls. 348/349 pelos próprios fundamentos ali expostos. Defiro a pesquisa de imóveis em nome do requerido, através
do sistema Arisp. Encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB
342616/SP), ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP)
Processo 1004148-61.2019.8.26.0296 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Gds Grow Dietary Suplements do Brasil
Ltda(black Skull) - Adriely da S. da Cruz Suplementos - Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste sobre o quanto
exposto às fls. 120/123, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: EUGÊNIA CAROLINA SILVEIRA LOPES (OAB 441889/SP),
GUILHERME DIAS CURTY DE CARVALHO (OAB 413339/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
Processo 1004154-39.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - L.S.G. - G.A.G. - Vistos. Fls. 194/196: Manifestem-se as partes acerca do pedido de habilitação nos autos, no prazo de
15 dias. Intimem-se. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP), LUIS HENRIQUE GRIMALDI (OAB
137860/SP)
Processo 1500103-82.2020.8.26.0631 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - João Vitor Araujo dos Santos
- Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo M.P. II-) Providencie o cartório conforme requerido, realizando-se pesquisa junto ao
sistema SISBAJUD, para tentativa de localização do endereço do(a) acusado CAÍQUE FELIPE DE SOUZA, nos exatos termos
da manifestação do Ministério Público, realizando-se consulta, se necessário, junto ao sistema INFOJUD, para obtenção do
número do CPF. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP), THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB
434923/SP)
Processo 1500248-42.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 1500292-61.2021.8.26.0296) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - P.S.G. - Vistos. Ante a concordância retro do Ministério Público, defiro o pedido
formulado pelo Defensor do averiguado e REVOGO as medidas protetivas concedidas as fls. 14/15, destes autos, intimando-se
acusado e vítima, bem como oficie-se às Autoridades Policiais competentes, comunicando desta decisão. Após, arquivem-se
os presentes autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FRANCISCO PAULO DA SILVA SOBRINHO (OAB
398453/SP), ERIKA CHIOCA FURLAN (OAB 245970/SP)
Processo 1501059-70.2019.8.26.0296 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SIXTO IVAN MUGURUZA ROMERO - Vistos.
Tendo em vista que o(a) sentenciado(a) SIXTO IVAN MUGURUZA ROMERO cumpriu integralmente as condições que lhe foi
imposta por ocasião da concessão do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, não havendo motivo para a revogação do
benefício, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, para que produza os efeitos legais, de conformidade com o disposto no artigo
28-A, § 13º do Código de Processo Penal. Após ás comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos, observadas
as formalidades legais e anotações necessárias. Havendo assistência judiciária, fixo honorários no valor máximo da tabela,
expedindo-se certidão. P.R.I.C. - ADV: LUIS FELIPE PACHECO ABRILERI (OAB 234872/SP)
Processo 1501093-45.2019.8.26.0296 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - COMPANHIA LESTE PAULISTA
DE ENERGIA - Vistos. I-) Adoto como razão de DECIDIR a bem lançada manifestação do(a) Ilustre Representante do Ministério
Público e DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de
Processo Penal; II-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES (DELPOL E IIRGD) e ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-SE.
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