Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1002554-45.2022.8.26.0445 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : V.C.O. ADVOGADO : 232880/SP - Alice Aparecida Candido Santos REQDA : J.V.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002555-30.2022.8.26.0445 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 ADVOGADO : 260504/SP - Domingos Costa Minezio Galle REQDA : K.O.A. ADVOGADO : 452482/SP - Luciane Ribeiro Barreto Gomes VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002556-15.2022.8.26.0445 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Votorantim S/A ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza REQDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5873 Souza - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. À mesa para julgamento virtual. Aguarde-se votação dos demais integrantes. Int. - Magistrado(a) Guilherme Henrique dos Santos Martins - Advs: Bruna Guttierrez de Sousa (OAB: 419981/SP) - Rafaela Barbosa Sassano Zonzini (OAB: 445159/SP) - José Marcos Mende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3493 - ADV: VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP) Processo 1001626-94.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Lucas Cristiano Pessoa da Silva - - Robson dos Santos - Vistos. Sem prejuízo do despacho de fls. 65, concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para réplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3558 Inadimplentes - Juciara Martins Santos Costa - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RAPHAEL MARTINS DE CAMPOS RÊGO (OAB 376236/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 1291

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6033 RODRIGUES (OAB 252737/SP), MARIA LUCIA MARIANO (OAB 97831/SP) Processo 1000643-95.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Francisco Morais de Oliveira - Banco C6 Consignado S/A - - Banco BMG S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4175 Nº 1000988-61.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Rogério Bustamante do Rozario - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3712 Nº 1001990-31.2022.8.26.0101 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caçapava - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Zilda Da Silva Amaral Melo - Vistos. Considerando que o julgamento da lide observará, dada a força vinculante que possui, o RE n.º 1.338.750 (leading case d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3866 no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer o direito da parte autora de continuar contribuindo no percentual praticado antes da vigência da Lei nº 13.954/19, até que sobrevenha lei estadual alterando a alíquota; condenar o réu a restituir à parte autora