Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 289 formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1014000-43.2021.8.26.0554; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 85 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1066388-32.2018.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: JUCINEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Def. Público: Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2525 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) - Wilson Pereira Duarte (OAB: 365583/SP) - Rafaela Cristina M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1475 Julgamento: 21/07/2021; Data de Registro: 21/07/2021)” (negritos meus) “APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO SUPERIOR. PEDIDO DE REDUÇÃO DAS MENSALIDADES EM RAZÃO DA PANDEMIA - COVID-19. A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL NOS CONTRATOS, PARA RECOMPOR O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E O SIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1415 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2021 Processo 0003031-15.2021.8.26.0318 (processo principal 1003096-27.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Junio Vieira - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1715 prejuízo, expeça-se ofício à empregadora do requerente, conforme requerido à p.48, bem como ao INSS conforme requerido pelo Ministério Público, p.64. Int. - ADV: MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/SP), NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP) Processo 1002249-88.2021.8.26.0318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1624 somente, de seu inconformismo com a decisão ora atacada, não se divisando, na hipótese, quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no MS 21.315/DF, Rel.Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1360 de nº 099010542491 com a ré, por meio do qual recebeu R$ 1.355,00 mas foi “obrigada” a fazer um acordo, gerando um novo contrato, desta feita o de nº 45.548.064, obrigando-se a pagar à ré 12 parcelas mensais de R$ 470,20, mediante boleto bancário, a uma taxa de juros efetiva de 22% ao mês e 987,22%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1251 referentes à conta no INSTAGRAM, FACEBOOK e WHATSAPP dos endereços URL a seguir mencionados, determinando ainda a remoção dos referidos endereços e perfis URL seguintes: https://instagram.com/fernando_assis791?utm_medium=copy_link https://instagram.com/loirinho254?utm_medium=copy_link https://instagra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1733 Páginas 246-247: digam as partes, no prazo legal. - ADV: PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP) Processo 1001503-26.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cív