Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1889 PROMOVER, NO PRAZO LEGAL, A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA POR MEIO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO COMUNICADO 2290/2016. - ADV: FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB 360055/SP) Processo 1002395-36.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N.R.M. - - P.L.R.M. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3408 de fls.11/12. Assim, a razão está com a parte impetrante, porque efetivamente o direito buscado tem previsão constitucional (art.196) e não pode ser negado pelo Estado.Nesse sentido:”MANDADO DE SEGURANÇA - ADEQUAÇÃO - INCISO LXIX, DO ARTIGO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Uma vez assentado no acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1861 venosa profunda e trombo séssil em cavidade venosa e não apresenta condição de exercer função remunerada.O relatório social informou que o autor reside com a esposa e uma filha, que tem renda de R$ 140,00 do programa bolsa família e residem em imóvel cedido por um filho, o qual custeia as demais des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 980 RELAÇÃO Nº 0014/2017 Processo 0009265-51.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000809-41.2016.8.26.0283 - VARA ÚNICA DO FORO DISTRITAL DE ITIRAPINA-SP) - Carlos Augusto Firmino - VISTOS ; Cumpra-se, a finalidade da deprecada servindo esta como mandado. Após, devolva-se a presente ao J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1794 miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária.Após, voltem os autos conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP) Processo 1002276-46.2015.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Casamento - M.G.S.J. e outro - Ciência ao procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1808 de Lima - Vistos.Nomeio o requerente, VALDOMIRO DE LIMA, como inventariante, dispensando-a do termo de compromisso, consoante o disposto no artigo 660, do Código de Processo Civil. Junte o inventariante aos autos Certidão Negativa de Tributos Federais, comprovante de recolhimento do ITCMD e a certidão de regu