Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3660 REQTE : Rodrigo Darlan Guimaraes ADVOGADO : 351794/SP - Andre Araujo de Siqueira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO VARA:1ª VARA PROCESSO :1002566-82.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.S.N. ADVOGADO : 372114/SP - Leonardo Lourenço Cavichioli REQDA : M.C.N. VARA:2ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4519 Epitacio, 27 de outubro de 2021. - ADV: BRUNO DOS SANTOS SOBRAL (OAB 400875/SP) Processo 1002062-18.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Regina Oliveira dos Santos - Feito nº 2017/002175 Concedo o prazo de 30 dias para o INSS apresentar o cálculo de eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4045 Paulo, enquanto perdurar a situação excepcional de pandemia, o cumprimento da prisão civil dar-se-á exclusivamente por meio da prisão domiciliar. Dessa forma, a prisão civil decretada em desfavor do devedor DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME DOMICILIAR. EXPEÇA-SE mandado de prisão, que deverá ser cumprido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3061 de Direito Público; Foro de Paraguaçu Paulista -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/10/2018; Data de Registro: 13/11/2018) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. LEI 12.153/2009. Nas ações com valor da causa até 60 salários-mínimos ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4582 2º). Fica o(a,s) credor(a,es) advertido(a,s) que ao promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações nos termos do § 2º (acima) indenizará a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados (§ 5). - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3454 quanto ao preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente para decidir questões notariais ou registrais, a revogação total ou parcial do benefício ou a sua substituição pelo parcelamento (art. 98, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9417 Processo 1002330-04.2019.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Manuel de Jesus Ferreira - Feito nº 2019/002024 Por ora, deixo de apreciar o pedido para devolução dos valores bloqueados ao executado. CONCEDO o prazo de 30 dias para o cumprimento do ato, consoante requerido pela parte au