9 resultados encontrados para 1002571-44.2019.8.26.0362 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2811 concorrente do proprietário e do possuidor a qualquer título - Negado provimento ao recurso e, de ofício, declarados extintos os créditos relativos aos exercícios de 1996 e 1997, CTN, art. 156, inc.V. De se notar, ainda, que o ordenamento jurídico confere ao promitente-vendedor a ação adequada para obr
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1925 a presente decisão de ofício à Caixa Econômica Federal para que informe, no prazo de 30 dias, a existência de débito de financiamento de imóvel em nome do de cujus, acima qualificado. 4 - Diante da documentação apresentada e da manifestação Favorável do Ministério Público, defiro o pedido inicia
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2272 pelas partes as fls. 59/60 destes autos de Ação de Revisão, e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Eventual inadimplemento deverá ser objeto de interposição de novo cumprimento de sentença
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2822 de trabalho com último vínculo empregatício e folha subsequente em branco, caso seja autônomo (sem registro em CTPS), apresentar extrato bancário que comprove a movimentação dos últimos três (03) meses e declaração contábil acerca da média dos valores percebidos mensalmente, documentos hábeis a a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3971 Decorrido o prazo acima passará a fluir, automaticamente, o prazo prescricional intercorrente, estabelecidos em 05 (cinco) anos. 10. Este Juízo, em atitude colaborativa com a satisfação do título executivo, propicia, neste ato, meios coercitivos razoáveis para consecução dessa finalidade. Os parcos re
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2748 SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1002509-04.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.G.S. - J.N.C.O. Vistos. 1 - Defiro a produção de prova oral tempestivamente requerente. 2 - Para audiência de In
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2144 Processo 1000084-67.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Duda Jose - Banco Santander Brasil Sa - - Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Recovery do Brasil Consultoria S/A - - Fundo de Investimento em Direit
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2748 SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1002509-04.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.G.S. - J.N.C.O. Vistos. 1 - Defiro a produção de prova oral tempestivamente requerente. 2 - Para audiência de In