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1002571-46.2016.8.26.0266/01

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5 resultados encontrados para 1002571-46.2016.8.26.0266/01 - data: 04/08/2025

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TJSP 27/06/2017 - Pág. 284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 284 9.099/95. Consigno, por oportuno, que a contagem do prazo recursal de 10 (dez) dias deverá se verificar em dias CORRIDOS, e não em dias úteis, em atendimento ao princípio da celeridade processual que norteia esta Justiça Especializada (cf. Art. 2º da Lei nº 9.099/95) e nos termos do Enunciado nº 74 do FOJ

TJSP 05/04/2017 - Pág. 276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 276 autos principais e arquivem-se os autos.Intime-se.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o di

TJSP 23/01/2018 - Pág. 564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 564 e conta, que deverá ser depositado os valores correspondentes a SPPREV e IAMSPE, para que seja possível dar integral cumprimento ao r. Despacho retro. - ADV: HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP) Processo 1002400-89.2016.8.26.0266/02 - Requisição de Pequ

TJSP 06/06/2017 - Pág. 330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 330 Processo 1002025-54.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - CIRO ROGERIO BORBA GONÇALVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃOCertifico e dou fé que decorreu “in albis” o prazo para apresentação das contrarrazões. NADA MAIS. Itanhaém, 01 de junho de 2017. Eu,

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