Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1637 423 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE FLAVIA MARIA DE PAULA BELCHIOR, REQUERIDO POR LUIS CARLOS BELCHIOR - PROCESSO Nº0056240-92.2013.8.26.0506. O(A) Dr(a). Márcio Pelliciotti Violante, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Ribeirão Preto, Comarca de de Ribeirão Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 265 pretendido na inicial). Não obstante, atento ao Princípio da Econômica Processual e da Instrumentabilidade do processo, discuto a questão como se antecipação de tutela tivesse sido pedida. Para arbitramento dos alimentos à autora, como se antecipação de tutela fosse, é necessária a presença dos requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 212 - 1. Pertinente a consulta retro. Assim, reconsidero a decisão de fls. 33/34, para torna-la sem efeito. Determino que se processe a presente, como execução de título judicial. Anote-se. 2. Concedo à exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Cite-se o requerido para que cumpra em até quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 298 se, na forma já determinada às fls. 96. Int. (***NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de Honorários disponível para impressão pela internet.) - ADV: PAULO HENRIQUE GLERIA (OAB 223510/SP) Processo 0952811-29.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S. e outro - NOTA DO CARTÓRIO: Termo de Audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 234 Processo 0948985-92.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o requerido a pagar a pensão mensal correspondente a 1 (um) salário mínimo. Em virtude da sucumbência, condeno ainda o suplicado ao pagamento de custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 211 DECRETAR a prisão civil de Flavio Baptista dos Santos, devidamente qualificado(a) nos autos, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 733 do CPC. Expeça-se o competente mandado de prisão. - ADV: ADRIANA PADOVANI LOT (OAB 131162/ SP), MARISTELA TREVISAM (OAB 213268/SP) Processo 0944529-02.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 184 apresentadas as peças necessárias, expeça-se em favor da viúva-meeira e herdeiras filhas, para título e conservação de seus direitos, de formal de partilha, arquivando-se os autos ao depois. - ADV: JULIANA DOMINGUES EIRAS (OAB 179405/SP), IGOR GOMES LUPINO GONÇALVES (OAB 298039/SP) Processo 0903012-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 235 disponível na internet para impressão. - ADV: MARCO AURÉLIO FONSECA TERRA (OAB 159319/SP) Processo 0955690-09.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E. A. L. - D. B. R. - A presente ação tramita pelo rito do artigo 732 do CPC. Em tal procedimento, o oferecimento de justificativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 210 com o ofício, as peças necessárias. Concedo às partes o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e indicação de Assistente Técnico. Aprovo desde logo os quesitos apresentados pelo Ministério Público. Int., prov. e ciência ao M.P. - ADV: FABRIZIO MAGALHÃES LEITE (OAB 159683/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 143 da Assistência Judiciária Gratuita - concedo ao devedor neste momento. Arbitro os honorários da defensora dativa nomeada em 100% do código 206. Oportunamente, expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado e cumprido o acima determinado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. - AD