Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 EXECTDA : Eliete Cássia dos Santos Cassiano VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 16/05/2022 PROCESSO : 1500828-76.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Vagro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 PROCESSO : 1500826-09.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : O Lojao Tecidos e Confeccoes Lt VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1500827-91.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3342 23134/SP) Processo 1001783-67.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1002140-47.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3028 após o trânsito em julgado da r. Sentença prolatada nos autos, expeçam-se certidões para pagamento dos honorários devidos nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, segundo o código correspondente à respectiva atuação, de acordo com a tabela em vigor. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3953 DEFIRO a tutela provisória de urgência e DETERMINO à parte ré que proceda à suspensão dos descontos das parcelas de empréstimo no benefício previdenciário da parte autora, bem como se abstenha de incluí-la no cadastro de inadimplentes sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 50.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3588 deverá emendar a inicial para o fim de: - descrever o valor dos rendimentos percebidos pelo alimentante; - estimar o valor do pensionamento para a hipótese de exercício de atividades informais ou autônomas, e para a hipótese de desemprego, nesses casos, em percentual do salário mínimo; - proceder à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3665 na forma do art. 290 do Código de Processo Ciivil, foi a parte autora regularmente intimada para realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso. Contudo, quedou-se a parte autora inerte, ficando o processo paralisado. Ainda, desnecessária a intimação pessoal da parte para tal, isso consoante v. deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3797 jurisprudencial sedimentado em recurso representativo de controvérsia já transitado em julgado (Tema n.º 940/STF). DANO MORAL - Laudo pericial satisfatoriamente concludente ao apontar a má prestação do serviço público a ensejar a responsabilidade dos réus - Falha de serviço caracterizada - Responsa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3891 Processo 1002089-07.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eliana Brasil Felix - Unimed de Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Considerando a desídia da parte autora que, regularmente intimada por várias vezes nos autos, sequer se preocupou em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6397 audiência independentemente de intimação, será presumido, caso esta não compareça, que houve desistência de sua inquirição (CPC, art. 455, § 2º). 4. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que aquela comparecerá independentemente de intimação à audiê