TJSP 26/01/2023 - Pág. 3891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
3891
Processo 1002089-07.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eliana Brasil Felix
- Unimed de Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Considerando a desídia da parte autora que,
regularmente intimada por várias vezes nos autos, sequer se preocupou em apresentar qualquer manifestação ou justificativa,
declaro preclusa a prova pericial designada às fls. 185/186. Comunique-se o perito e expeça a z. serventia MLE do valor
depositado (fls. 204/205) em favor da requerida. 2. Não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Intimese as partes para apresentar razões finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Decorrido, certifique- se e venham os autos
conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), ALICE CAVALCANTE DE
SOUZA BATISTA (OAB 425896/SP), XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP)
Processo 1002207-12.2022.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1010164-22.2019.8.26.0008 - 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé) - Condomínio Shopping Center “d” - Fls. retro:
devolva-se a presente à Comarca de Origem, com observância das cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MATHEUS GARRIDO
DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP)
Processo 1002211-49.2022.8.26.0445 - Monitória - Pagamento - Danilo Salles Cozzi - Manifeste-se a parte requerente/
exequente, no prazo legal, requerendo o que de direito, em termos de andamento, ante a devolução do(s) “AR(s)” negativo(s). ADV: MARIA LUCIA NUNES PRADO (OAB 31025/SP)
Processo 1002216-08.2021.8.26.0445 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo Basf - Fls.
Retro: cite-se. Intimem-se. - ADV: DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
(OAB 252047/SP)
Processo 1002251-31.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Fls. retro: após o recolhimento da taxa judiciária pertinente, efetue-se pesquisa de endereços da
parte ré junto ao Sisbajud. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002278-19.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Edson Ribeiro da Silva - Andira Assunção Santos Ribeiro - Antônia Benedita Moreira e outros - Benedito Donizeti Moreira - 1. Fls. retro: manifeste-se
a parte autora acerca da contestação ofertada. 2. No mais, digam as partes se há efetivo interesse na produção de outras
provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua pertinência e necessidade, e indicando qual fato, reputado
controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15
(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUIS JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (OAB 423969/SP), DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA
(OAB 60591/SP), LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP)
Processo 1002278-53.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Nanci Silva
Ribas - Fls. 193: razão assiste ao INSS, sendo, inclusive, já providenciado o necessário com isenção de custas (fls. 194/202).
Compulsando os autos, verifica-se que a testemunha Karina Kyio Shinoda é servidora pública estadual (fls. 177). Assim,
requisite-se sua participação à audiência, o que poderá se dar virtualmente (link a fls. 181). Intimem-se. - ADV: MARTA JULIANA
DE CARVALHO (OAB 176318/SP)
Processo 1002362-83.2020.8.26.0445 - Embargos à Execução - Concurso de Credores - Indústria Construções e Montagens
Ingelec S/A - Incomisa - - Luiz Carlos Cussioli - - Mônica Carbone Cussioli - - Raul Quiroga Urquidi - - Sandra Elena Garafulic
Lehm - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Fornecedores MB - 1. Defiro o pedido de
sobrestamento do processo pelo prazo requerido (180 dias). 2. Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos
de andamento. Intimem-se. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB
120415/SP)
Processo 1002455-51.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Handbook Store Confeccoes Ltda
- Fls. 305/ss: por ora, a exequente deverá recolher as custas pertinentes à intimação via postal da executada, a fim de que
esta se manifeste sobre o bloqueio de numerário efetivado contra si a fls. 296/298. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV:
SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1002530-90.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.G.N. e outros - 1. Fls.
332/ss: proceda a Serventia (i) à atualização da representação processual do exequente e (ii) à retirada do “Segredo de Justiça”
junto ao sistema SAJ. 2. Após, intime-se o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze)
dias. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO
BOTTARO (OAB 273587/SP)
Processo 1002572-66.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S/A - Mandado de busca e apreensão e citação expedido. Deverá, a parte autora, entrar em contato com a SADM
(Central de Mandados - e-mail: [email protected]) para agendar data para cumprimento da diligência, provendo os meios
que se mostrarem necessários. - ADV: EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 30217/CE)
Processo 1002673-06.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Fls. retro: após o recolhimento da taxa judiciária pertinente, efetue-se pesquisa de
endereços da parte passiva junto ao Sisbajud. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1002782-25.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Bianca Constantinov Alves Pereira - Fls. 375/377: indefiro o pedido de bloqueio de cartões de crédito, pois tal ato implicaria
em intervenção do Poder Judiciário em relações contratuais particulares entabuladas com terceiros (instituições financeiras)
passível de ofensa ao princípio da liberdade contratual. Confira-se a respeito: Agravo de instrumento. Ação de execução de
título extrajudicial. Não localização de bens do devedor passíveis de constrição. Pretensão ao deferimento da suspensão do
passaporte e do direito de utilização de cartão de crédito. Impossibilidade da acolhida da pretensão que importaria ofensa a
direitos e garantias individuais constitucionalmente assegurados. Inteligência do inciso IV, do art 139, CPC. Medida excepcional
que não se amolda ao caso concreto. Providências alvitradas que importariam restrições severas aos atos civis da vida
normal do devedor, considerado o momento histórico do atual viver do homem. Previsão legal que é no sentido apenas da
responsabilidade patrimonial do devedor e não da sua pessoa. Inteligência do art. 789, CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO
DENEGADO. (Agravo de Instrumento nº 2155889-49.2019.8.26.0000, Relator(a): Sebastião Flávio, Órgão julgador: 23ª Câmara
de Direito Privado, Data do julgamento: 23/08/2019). Manifeste-se a exequente, objetivamente, em termos de prosseguimento
do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP), MILENA ROSEIRA
TRIGO FERNANDES (OAB 421467/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1002866-21.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S/A - Mandado de busca e apreensão e citação expedido. Deverá, a parte autora, entrar em contato com a SADM
(Central de Mandados - e-mail: [email protected]) para agendar data para cumprimento da diligência, provendo os meios
que se mostrarem necessários. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
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