Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 24 descrito na Matrícula 14.010 do CRI de Ibitinga, e partilha do produto da venda do imóvel situado na Rua Ernesto Manzoni, 800, a depender do valor obtido (fls. 483/485). Os réus, em contraproposta, manifestam-se pela manutenção da permuta (fls. 497/499). Tendo em vista a controvérsia instaurada, especialme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 15 aberto. Em caso positivo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Se a parte executada, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 26 Ou seja, pode o requerido usufruir do imóvel. Nos termos contratados. Por outro lado, nada veio aos autos a demonstrar que a intenção do requerido é vender (novamente) o parque industrial ou seus equipamentos. A simples declaração de fls. 152, sem firma reconhecida não tem o condão de comprovar ameaça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 21 (OAB 327509/SP) Processo 0000890-41.2022.8.26.0236 (processo principal 1003045-68.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - P.P.G.J. - Manifeste-se o autor sobre o Aviso de Recebimento negativo juntado aos autos. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 0000928

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 25 o título executivo. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP) Processo 1002235-93.2020.8.26.0236 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sport Club Corinthians Paulista - - Santos Futebol Clube - Sfc - Fernando Regis Marques Alves - Vistos. Dê-se ciência à parte requerida do documento juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 18 REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP) Processo 1002156-51.2019.8.26.0236 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.P. - Vistos. Fls. 182: aguarde-se devolução da carta precatória recentemente expedida (fls. 177/178). Caso negativas as diligências, cumpra-se fls. 170. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 22 tanto que em 14/05/2021 requereu a concessão de benefício (NB 635.054.926-4), o qual foi indeferido, sob o argumento de que não havia incapacidade, o que não condiz com a realidade da parte autora que sofre com problemas ortopédicos, principalmente na coluna lombar (espondiloartrose, estreitamento do espaço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 28 após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - G.V.S. - Vistos em saneador. A preliminar de prescrição será analisada com o mérito. Quanto à impugnação da gratuidade, o autor deverá comprovar suas despesas mensais, em 15 dias. Há divergência entre as partes acerca do enquadramento das ativida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 23 em favor da parte autora. Desnecessária a lavratura do Termo de Guarda, considerando que a guarda foi atribuída à genitora, que já detém o dever legal de bem e fielmente exercê-la. Fixo os alimentos provisórios em favor da criança em 1/3 do salário mínimo nacional vigente, em caso de desemprego ou de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 19 movimentação 61614), intimando-se o exequente para que, em momento oportuno, informe nos autos quanto à satisfação da execução. Intimem-se. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP) Processo 1002400-09.2021.8.26.0236 - Separação Litigiosa - Diss