Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002565-56.2019.8.26.0291 CLASSE :EMANCIPAÇÃO REPRTATEAT : C.M.C.B. ADVOGADO : 405083/SP - Octávio Veltrini VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007055-90.2009.8.26.0291 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : S.C.B.B. ADVOGADO : 133864/SP - Agnaldo Vaz de Lima VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 148 termos do inciso III, letra ‘b’, do art. 487, do CPC. Concedo ao requerido os benefícios da AJG: anote. Esta sentença servirá como ofício destinado à empregadora do alimentante (nos termos dos itens 1 e 2 supra). As partes desistiram do prazo recursal, o que contou com a concordância do MP e foi hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 908 Processo 1002345-58.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Luciana Sanches Labella - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Deverá o Sr. Perito nomeado, nas fls. 356, providenciar a juntada nos autos, do formulário, nos termos do Comunicado Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 843 hipossuficiente na acepção jurídica do termo, para fazer jus à gratuidade. Com tais fundamentos, indefiro os benefícios da AJG. Observo ainda que foi atribuído à causa o valor de R$ 1.000,00. Na ação de divórcio em que há partilha de bens, o valor da causa deve corresponder ao acervo patrimonial qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 662 Processo 1001695-16.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ludymylla Aparecida de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls. 153/180: ciência à parte autora. Após, ao arquivo. - ADV: TIAGO AMBRÓSIO ALVES (OAB 194322/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 775 Processo 0007516-81.2017.8.26.0291 (processo principal 0004645-49.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renan Augusto Martins - À requerente, foram confeccionados, nesta data, Alvarás referentes aos RPVs que ficarão disponíveis após a assinatura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 826 Específicas - Maria Helena Pereira Faustino - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em sessão realizada no dia 12 de março de 2019 o Supremo Tribunal de Federal proferiu julgamento colegiado, dando provimento ao agravo regimental, na forma do art. 1.021, §2º, do CPC/2015, paraSUSPENDER TODOS OS PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 855 dos valores depositados em conta judicial. Nada Mais. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 1001331-73.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcelo Adriano Boldrin - Instituto Nacional de Seguro Social - IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 772 de trânsito em julgado ou decurso do prazo para interposição de eventual recurso, ante a concordância expressa da entidade devedora. Providencie o exequente a solicitação da expedição do precatório/RPV, que deverá ser apresentada por meio do Portale-Saj, na seção “Petição Intermediária de 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 822 aos juros e correção monetária, revendo posicionamento anterior, a questão será definida pelo Supremo Tribunal Federal com o julgamento de embargos de declaração no Tema 810 de Repercussão Geral, com aplicação a este processo do que lá vier a ser estabelecido. Todavia, se houver de iniciar execuç