Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 695 Nesse sentido, acórdão exarado em apelação tirada contra decisão deste Magistrado: EMENTA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Custas Afirmação de incapacidade econômica da parte, sem prejuízo de sua subsistência. Condicionamento da concessão do benefício à apresentação de prova complementar e idônea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1025 manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP) Processo 0032440-54.2007.8.26.0309 (309.01.2007.032440) - Separação Consensual - Dissolução - A. C. P. e outro Desarquivamento solicitado por Dr. Cristiano Simão Santiago -