Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 29 1006009-05.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006009-05.2022.8.26.0223;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 387 Socorro; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000645-82.2022.8.26.0601; PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 919 Processo 1004087-21.2019.8.26.0291 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.R.C.S. - - A.C.P. - A.C.P. e outro - Vistos. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para designação de audiência

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 108 Oficial da União no dia 17 de agosto de 2015. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. JABO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 993 às 13h30min, que será realizada por sistema de videoconferência. Agendada a audiência na ferramenta “microsoft teams”, encaminhe-se o “link de acesso” ao Ministério Publico ([email protected]) e ao Defensor ([email protected]), caso opte em participar da audiência através de videoconfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 786 encontra-se recolhido, bem como os motivos do recolhimento ao cárcere. Juntada a pesquisa, tornem os autos conclusos. Jaboticabal, 03 de março de 2022. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP) Processo 1500839-53.2020.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 960 Assim, ratifico o recebimento da peça acusatória. Oportunamente, tornem os autos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se. Jaboticabal, - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP), GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP) Processo 1500274-62.2021.8.26.0612 - Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1015 que estes dados serão mantidos em sigilo. B) Informar as testemunhas e a vitima, que seus depoimentos poderão ser prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 908 como incurso no art. 155, §4º, II, do CP, condenando-o à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso. Contudo, substituo a sanção corporal nos termos da fundamentação. Defiro o recurso em liberdade, já que o respondeu a todo o processo sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 771 ([email protected]) e Dr. Raimundo Nonato Travassos Souza ([email protected]), ao CPP de Jardinópolis e aos interessados que participarão virtualmente do ato. Cumpra-se com URGÊNCIA. Intime-se. Jaboticabal, 15 de fevereiro de 2022. Pessoas que deverão ser intimadas: Requerente: ANDRESSA CAR