TJSP 01/02/2022 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
919
Processo 1004087-21.2019.8.26.0291 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.R.C.S. - - A.C.P.
- A.C.P. e outro - Vistos. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco)
dias. Após, tornem conclusos para designação de audiência. Intime-se. Jaboticabal, 27 de janeiro de 2022. - ADV: MARIANE
CAROLINA DE MARCO BATISTA DA SILVA (OAB 296087/SP), TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP)
Processo 1004342-08.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - Joao Pedro Ribas da Silva
- De todo o exposto, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pleiteada. Determino, outrossim, seja oficiado ao Hospital das
Clínicas de Ribeirão Preto, na pessoa de seu dirigente ou responsável técnico, para que este confirme, em até 48 (quarenta
e oito) horas a contar do recebimento do ofício, a divulgação do resultado , no máximo até a data informada na exordial - qual
seja, 07 de fevereiro de 2022 - e, em caso negativo, sejam devidamente justificadas as razões que levaram à impossibilidade da
divulgação do resultado do exame. Sem prejuízo, junte o autor, em cinco dias, documentos que comprovem sua hipossuficiência
econômica. Oficie-se. Cite-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BONFA (OAB 111999/SP)
Processo 1500085-89.2018.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITORIA
CAROLINA MANOEL DA SILVA - Cota retro: intime-se a defesa para que manifeste-se sobre a oitiva de Marcos Henrique Modina
Pontes. Caso deseje a oitiva da testemunha, forneça informações para a localização daquela. Prazo: cinco dias. No mais,
depreque-se com fito na citação e intimação da acusada, conforme já determinado às fls. 195/196. - ADV: VICTOR BOTTER
ASSAD (OAB 409458/SP), JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO (OAB 423124/SP)
Processo 1500313-57.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MICHAEL ABRAMO DE ALMEIDA - 11010 - ADV: LAIS ROBERTA FIORANI (OAB 373567/SP)
Processo 1501356-58.2020.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- RENATO VELHO SIZUKI - Vistos. Aguarde-se o desfecho do recurso de Agravo em Recurso Extraordinário interposto pelo
sentenciado. Intime-se. Jaboticabal, 24 de janeiro de 2022. - ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2022
Processo 0002254-14.2021.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como
forma de suspensão do processo - J.E.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao defensor do adolescente (fls. 85) para: (
) Manifestar-se - no prazo de 03 dias - sobre o relatório de descumprimento de medidas socioeducativas juntado às fls. 71/74.
Jaboticabal, 31 de janeiro de 2022. - ADV: MARCOS HENRIQUE FARIA DA SILVA (OAB 323380/SP)
Processo 0003272-80.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.A. - Certifico e dou
fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Ciencia dos autos a Defensora nomeada ao réu para: (xx) outros: ciência da audiência de proposta de acordo não
persecução penal/proposta de suspensão condicional do processo designada para o dia 14.02.2022 (em razão de indicação/
nomeação pelo convenio com a Defensoria Publica), informando que já está cadastrada nos autos e o link de acesso será
encaminhado para o e-mail). Jaboticabal, 31 de janeiro de 2022. Eu, Murilo Bedin, Coordenador. - ADV: PATRÍCIA MARINA DA
GAMA (OAB 378869/SP)
Processo 1001979-48.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Busca e Apreensão de Menores T.A.L.A. - J.A.B.A. e outros - Vistos. Designo Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 23 de março de 2022, às 14
horas e 30 minutos, que se realizará excepcionalmente através de videoconferência, em razão da pandemia de Covid-19, e em
conjunto com o processo nº 1002575-32.2021.8.26.0291, inclusive no mesmo horário, visto que ambas ações versam sobre a
guarda das menores A.C.L. de S., T.L.A. e T.C.L.A.. Providencie-se a indicação de Defensor(a) para a correquerida TEREZINHA
DE OLIVEIRA que, citada pessoalmente (p. 100), deixou de oferecer contestação ao pedido inicial (114), ficando o(a) profissional
indicado desde já nomeado(a) e intimado(a) da designação supra. Deixo de determinar a nomeação de Defensor para os
correqueridos DAIANA CRISTINA LOPES e JOSE LUIZ DE SOUZA, pois estes figuram também no polo passivo do processo nº
1002575-32.2021.8.26.0291, estando devidamente representados por Defensor e Curador Especial, respectivamente, naqueles
autos. Intime-se, através de Oficial de Justiça, a requerente TACIANA APARECIDA LOPES ARAÚJO, os correqueridos JORGE
ADRIANO BRAZ ARAÚJO, DAIANA CRISTINA LOPES DE SOUZA e TEREZINHA DE OLIVEIRA, a adolescente A.C.L. de S.,
através de seu responsável legal, e as testemunhas DAIANE DE SOUZA DA SILVA, ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS,
NEUZA FRASCARI, MARIA OBEDE ANTONIQUELI, KARINA RIBEIRO DOS SANTOS e CLAUDINEI ESTEVES JANUÁRIO,
para participar virtualmente da audiência. Todos deverão fornecer seu e-mail e telefone celular para contato. Requisite-se a
testemunha ISMAEL DE JESUS CAMPI (policial militar), comunicando ao Comando da Polícia Militar a data da audiência e
o formato em que a mesma se realizará, e solicitando o endereço de e-mail institucional, para envio do link de acesso. Deixo
de determinar a intimação do correquerido JOSÉ LUIZ DE SOUZA, pois encontra-se em local incerto e não sabido. O Sr.(a)
Oficial(a) de Justiça deverá, OBRIGATORIAMENTE, no ato da intimação: A) Solicitar um e-mail válido e um número de telefone
para contato, para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato, fazendo constar
que estes dados serão mantidos em sigilo. B) Informar que o depoimento poderá ser prestado on line, por meio de qualquer
dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora
designados, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência. C) Informar que as partes e
testemunhas deverão portar qualquer documento oficial com foto e em bom estado, para que seja possível a sua identificação,
no momento da audiência. D) Informar que, ao acessar o link, as partes e testemunhas ficarão no lobby da audiência, sendo
colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo
ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que as desconecte, deverão reingressar na
audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que sejam formalmente dispensadas. E) Certificar o cumprimento
de tudo aquilo designado, bem como demais intercorrências. F) Cientificar as partes e testemunhas que, em caso de dúvida,
antes da data designada para a audiência poderão obter informações através do e-mail [email protected] (horário das 10h às
18h). Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Publico (pjjaboticabal@
mpsp.mp.br e [email protected]), ao procurador da requerente, Dr. Marcos Antônio Peruzza ([email protected].
org.br), ao Defensor do correquerido JORGE, Dr. João Ricardo Pacheco ([email protected]), ao profissional indicado
para a defesa da correquerida TEREZINHA, após a nomeação, e às partes e testemunhas que participarão virtualmente da
audiência. Cumpra-se com URGÊNCIA. Este despacho, por cópia digitada, servirá como mandado. Intime-se. Jaboticabal, 27 de
janeiro de 2022. Pessoas que deverão ser intimadas: Requerente: TACIANA APARECIDA LOPES ARAUJO, Brasileira, Casada,
Faxineira, RG 41987485, CPF 401.562.468-80, pai Sebastião Lopes, mãe Nilda da Silva, Nascido/Nascida em 13/10/1981,
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