11 resultados encontrados para 1002575-73.2022.8.26.0266 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 30/04/2022 PROCESSO : 1002573-06.2022.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Victoria Viti Viana de Souza Jorge ADVOGADO : 449219/SP - Tiffany Angel Costa Ferreira REQDA : Juliane Silva VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 502 Nº 1001325-05.2022.8.26.0266/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Itanhaém - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Fernando Brito Alves - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGU
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 339 - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1000518-82.2022.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristiane Cardoso dos Santos Souza de Lima - - Heraldo Pedroso de Lima - VISTOS. Pág. 111: Aguarde-se o decurso do prazo, tendo em vista o AR de pág. 110. Intime-se. Ita
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 359 concordância tácita ao julgamento virtual: EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO POR PETIÇÃO. IMPORTANTE: Em razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo Provimento CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Di�
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 547 Diante deste quadro, rejeito todos os requerimentos formulados e, com resolução de mérito, atermos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o presente cumprimento de sentença e extinto o processo. P.I e, oportunamente, Arquive-se. - ADV: JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 549 ADV: CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP) Processo 1002293-35.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Jose Jeronimo Luciano Rivera - Visto. Diante da ausência de resistência da parte passiva quanto ao débito exeq
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 600 ADV: JOSE LOURENÇO DUARTE JUNIOR (OAB 444071/SP) Processo 1001970-30.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucas Carneiro da Cunha do Nascimento - Visto. Cumpra-se o v.Acórdão. Intime-se a Fazenda Pública para providenciar apostilamento da presta�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 379 Maria Câmara Junior; Comarca: Araraquara; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Data do julgamento: 29.06.2020; (grifei). No que tange ao entendimento do RE nº 1.153.964-SP (j. 20/09/2018), que adotou como fundamento o decidido no RE n. 563.708/MS (Tema n. 24 de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 352 RELAÇÃO Nº 0347/2022 Processo 1002575-73.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Italo Sousa Simão - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de obrigação de fazer, cu
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 377 associados, cessando, inclusive, descontos futuros a título de assistência médica. Por fim, indefiro o requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça a considerar que o vencimento mensal do autor superior a 3 (três) salários mínimo. P.I.C. ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), K