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1002576 25.2017.8.26.0366 - Página 4

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TJSP 19/03/2019 - Pág. 2154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2154 Sentença - Obrigações - Marialva Santana dos Santos - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Considerando que a presente se trata de cumprimento provisório do julgado, prosseguir-se-á por conta e risco do exequente, que que se obriga, se a sentença for reformada, a

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2441 Intime-se. - ADV: WILSON RAIA DE CARVALHO (OAB 379542/SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP) Processo 0001724-81.2018.8.26.0366 (processo principal 1002576-25.2017.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Maria da Costa Viana - - Anselmo Rodr

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2441 Intime-se. - ADV: WILSON RAIA DE CARVALHO (OAB 379542/SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP) Processo 0001724-81.2018.8.26.0366 (processo principal 1002576-25.2017.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Maria da Costa Viana - - Anselmo Rodr

TJSP 12/06/2019 - Pág. 2239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2239 sob pena de concordância tácita. Intime-se. - ADV: FLÁVIA VIRGILINO DE FREITAS (OAB 177552/SP) Processo 0001724-81.2018.8.26.0366 (processo principal 1002576-25.2017.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Maria da Costa Viana e outro - Antonio Carlos de

TJSP 08/05/2018 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2123 originalmente instituído por meio da edição da Lei 4.090/62, e estabelece, em seu art. 1º, que “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.Trata-se, obviamente, de verba que possui natureza

TJSP 12/07/2021 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2193 Registre-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP) Processo 0000778-41.2020.8.26.0366 (processo principal 1001450-66.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Priscila Filardi Lemos - - Domingos Alvaro Lemos - Vistos. Proceda a serventia tr

TJSP 02/04/2020 - Pág. 2376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2376 deverá ser depositado em conta de depósito judicial, à disposição deste Juízo (agência 4655-8, do Banco do Brasil). Fica a parte executada ciente, ainda de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de

TJSP 07/03/2019 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1711 Indenização por Dano Material - Julio Felismino Neto - Vistos, Compulsando os presentes autos, verifica-se que o(a) executado(a) não possui bens passíveis de penhora até o presente momento. A tentativa de localização de bens via sistemas eletrônicos também foi em vão, não restando outra medida senã

TJSP 27/02/2020 - Pág. 1722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1722 vista que, nos termos do art. 41, “caput”, da Lei 9.099/95, não cabe recurso da sentença homologatória de conciliação, certifiquese, a digna serventia o trânsito em julgado, bem como oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há verbas de sucumbência, consoant

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