9 resultados encontrados para 1002578-03.2020.8.26.0297 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002569-41.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ozaide Silva de Freitas ADVOGADO : 399835/SP - Maria Carolina Queiroz de Carvalho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002570-26.2020.8.26.0297 C
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 815 - Recorrido: Robson Marcio Painado - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órg
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 910 comorbidades, indisputavelmente teria ele adotado medidas mais condizentes com a sua alegada situação de saúde. (...) A prisão domiciliar fora dos casos previstos no artigo 117 da LEP, tem sido admitida, excepcionalmente, quando demonstrada, de plano, a necessidade de especial tratamento de saúde, que n�
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1602 Processo 0001732-66.2021.8.26.0297 (processo principal 0002542-75.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Francisco Souza de Carvalho - Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se, no prazo e trinta dias, a parte requerida. Após, voltem os autos conc
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 908 Alvares Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMPROVADA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. RECURSO PROVIDO, PARA O FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. (Para eventual interposição de recu
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 883 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Suzi Monica Vecchi Justo - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 0005211-38.2019.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 738 se. - ADV: DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP), FERNANDO MATEUS POLI (OAB 197717/SP) Processo 1000361-84.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Elisângela Aparecida Nucci Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) tor
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1214 Processo 1000735-42.2016.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Ana Cláudia Mourão Reina Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício expedido ao DEPRE nos autos do processo nº 0009985-87.2014.8.26.0297/04. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CA