Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2361 da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: YURI BERNINI LOPES (OAB 445557/SP), ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP) Processo 1003291-74.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Laura Montanini Apolinario Castelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2341 a certidão de mandado cumprido positivo com respostas do questionamento de fls. 33/34. - ADV: HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP) Processo 1003073-18.2021.8.26.0360 - Monitória - Cheque - P.S. Agrícola Ltda. - AR de resultado negativo: “Não procurado”: junte-se GRD para a citação por mandado. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2530 Processo 1002261-73.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdir Viviani - Caixa Seguradora S/A - Vistos. Diante da relevância e pertinência dos argumentos deduzidos pelo autor em sede de réplica à contestação (pp. 230/3), bem como em atenção aos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2042 P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TADEU DE CARVALHO (OAB 99549/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1002095-07.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Jefferson de Aguiar Chagas - Vistos. Recebo a inicial, posto que preenchidos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2425 periculum in mora, por sua vez, decorre da evidente impossibilidade do ressarcimento do valor depositado pela parte autora, em caso de procedência do pedido inicial, considerando, para tanto, a movimentação de valores depositados em contas abertas com o único intuito de cometer crimes (fraudes), como aparen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2327 apresente, em até 15 (quinze) dias, cópia de seus três últimos extratos de benefício, com o fim de comprovar a manutenção das cobranças/débitos vinculados ao contrato/cartão sub judice. Feito isso, em atenção aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, intime-se o banco réu pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5106 Processo 1002185-15.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Joaquim - Convenios Card Administradora e Editora Ltda - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2338 hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC. Eventual error in judicando, decorrente da suscitada má condução do processo ou da errônea apreciação dos pedidos e das provas, não é sanável por meio da via aclaratória. De outro lado, há razão nos argumentos da parte embargante, apenas com relação ao va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1782 dívida apontada no documento de fls. 19, com valor atual R$ 122,06, referente ao contrato nº 1302471320210508. O órgão de proteção ao crédito deverá ser comunicado pela via eletrônica, nos termos do Provimento CG nº 43/2012 e a informação sobre o cumprimento da ordem deverá ser encaminhada no praz