Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1172 (OAB 229337/SP) Processo 1002192-10.2019.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Acacio Arnaldo da Silva Rezende - Intime-se o executado/embargante da impugnação apresentada. - ADV: RUBERLEI MALACHIAS (OAB 131976/SP) Processo 1002281-67.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1172 (OAB 229337/SP) Processo 1002192-10.2019.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Acacio Arnaldo da Silva Rezende - Intime-se o executado/embargante da impugnação apresentada. - ADV: RUBERLEI MALACHIAS (OAB 131976/SP) Processo 1002281-67.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 823 Processo 0006445-10.2009.8.26.0296 (296.01.2009.006445) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda do Município de Jaguariúna - Construtora Gelain Sc Ltda - Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração para reconhecer a condenação da exequente em sucumbência que arbitro em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 827 deembargosàexecuçãofiscalsem garantia do juízo, não se aplicando as disposições genéricas do CPC em função da existência de norma específica prevista na Lei nº 6.830 , de 1980.De acordo com o art. 16 da LEF, os embargos são admitidos após a garantia do juízo.Em outros termos, somente após a efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 658 pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controverti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 720 a serventia se houve penhora nos autos principais (Execução Fiscal), em como a tempestividade dos presentes embargos. ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1001467-89.2017.8.26.0296 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Teman Participações Societárias - Ante todo