Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 967 (OAB: 205989/SP) - Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) - Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) - Camila Cervans Martins Nº 1002582-39.2021.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Neli Fatima de Campos Recorrente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 979 Adequação ao Tema 578 (fls. 273/276), o STF decidiu o seguinte a respeito da questão: (i) ressalvado o direito de opção, a regra de transição do art. 8º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 20/98, somente se aplica aos servidores que, quando de sua publicação, ainda não reuniam os requisitos ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 646 Rodrigues Alves Fernandes Me - Douglas de Fatima Iriguti - Se assim é, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: PRISCILA ALVES DOS SANTOS LUCAS (OAB 430848/SP) Processo 1001556-06.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 827 objetivos que demonstrem a relevância econômica, política, social ou jurídica, nos termos do art. 1.030, inc. I alínea ‘a’ , do Código de Processo Civil. Por fim, consigno que o recorrente apresentou Reclamação diretamente à Turma de Uniformização da Jurisprudência (fls. 267/272), tendo sido nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 812 política, social ou jurídica, nos termos do art. 1.030, inc. I alínea ‘a’ , do Código de Processo Civil. Ao contrário do que constou nas razões de recurso, o acórdão está suficientemente fundamentado, sendo desnecessária a análise expressa de todas as razões. Constou expressamente que o erro no en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 702 por descumprimento. A FESP sustenta a ausência de obrigação do fornecimento do medicamento, devendo tal obrigação ser direcionada pelo Juiz ao ente federativo competente. A parte contrária, embora intimada, não contrariou o recurso e não houve oposição ao julgamento virtual. É o breve relatório, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 969 DO VALOR ATRAVÉS DE DEPÓSITOS E PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CARTÃO. NOVO DESCONTO EM CONTA CORRENTE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE RIGOR. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO DE QUE A CONSUMIDORA TENTOU, POR VÁRIAS VEZES, RESOLVER A QUESTÃO NA SEARA ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE EFETUOU O PAGAMENTO DO VALOR INDEVIDO PARA TENTAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 707 Tribunal Federal. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP) Processo 1000145-59.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elaine Cristina da Silva Ei - Katia Regina Valeriane - Vistos. Fls. 114: Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 596 sistema Sisbajud até o limite do débito de R$ 1.794,53. Proceda-se a elaboração de minuta e o respectivo protocolo. Em razão da existência, no próprio sistema, da possibilidade de ordem de bloqueio sucessivo até o atingimento do débito, determino que tal ordem permaneça pelo prazo de até 30 dias, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 600 Processo 1002582-39.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Neli Fatima de Campos - - Paulo Roberto Christofolete - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Indefiro o pedido de antecipação da tutela por não me convencer de plano, sem que se estabeleça o contradit