Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1578 Processo 1002584-77.2014.8.26.0666 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Jorge Prefeito do Município de Artur Nogueira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 666.2014/006490-0 dirigi-me ao endereço: Rua 10 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1529 Pedroso (OAB: 74389/SP) (Procurador) - Advogada: Raquel de Souza (OAB: 120624/SP) 221 - 0006104-51.2012.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapira - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Erica Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1852 U. - Advogada: Luciana Priolli Cracco (OAB: 130359/SP) (Fls: 36) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0219047-80.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2437 LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ. São Paulo, 16 de julho de 2015. Aliende Ribeiro Relator Assinatura Eletrônica Embargos de Declaração nº 2203554-37.2014.8.26.0000/50000 Embargante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE Embargado: Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1862 Constituição da República assegura o direito à obtenção dos medicamentos necessários para a sobrevivência, cujo fornecimento constitui obrigação do Poder Público. Também é da Constituição da República a necessidade de se observar com absoluta prioridade o direito à vida e à saúde das cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2023 Processo 1002463-83.2013.8.26.0666 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Wanderley Franco de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por WANDERLEY FRANCO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, exting