Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3179 autora, em 15 (quinze) dias úteis, apresente declaração de Imposto de Renda completo dos ultimos 2 (dois) anos, extrato de movimentação bancária dos últimos 3 (três) meses, comprovante de rendimentos, declaração de pobreza de próprio punho, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2379 - Fls. 1127/1132: Fica a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, intimada a manifestar-se sobre o alvará de soltura retro. - ADV: SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP), FRANCIELLI ROSA DE OLIVEIRA (OAB 63309/PR), ANA CAROLINE DE ALMEIDA LOPES (OAB 112524/PR) Processo 1001335-34.2022.8.26.0368 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3195 Macias - 1. A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que o Estado prestará assistência jurídica integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2453 pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, em especial após o advento da Lei nº-11.608/2003, porquanto o Magistrado não dispõe de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre em relação à parte adversária, que em face das d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2594 Processo 1002590-61.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - M.B.C.M. - A petição e documentos (fotos) de fls.113/114 e 116/119 em nada abalaram a decisão de fls. 107/110, mesmo porque, como outrora dito, não há indícios de que as requeridas efetivamente não disponham de outros bens q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2066 caso. Int. - ADV: LUIZ FERRAZ DE ARRUDA (OAB 79304/SP) Processo 1001753-06.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Silvio Sergio do Amaral Junior - Bradesco Promotora - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2736 por outra. Os embargos declaratórios são apenas de integração - não de substituição (Bem. Decl. RESP nº 18.544-SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJU 24/08/92). Em suas razões, o que pretende realmente a peticionária é a alteração do próprio decisum embargado. Diante disso, a via eleita é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2750 que, no mesmo prazo, poderá, nos próprios autos, apresentar embargos à ação monitória, CIENTIFICANDO-SE, ainda, de que a falta de pagamento ou não sendo opostos os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Int. - ADV: BRUNA DE SÁ SILVA (OAB 109553/RS) Processo 1001731-11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2134 até julho de 2018), INTIMANDO-SE a executada, em ato contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação, para que ofereça impugnação, querendo, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente despacho, por via assinada digitalmente, como mandado. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4002 CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP) Processo 1002078-44.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francelino Rogerio Sposito Vistos. Fls.73/74: na decisão dls.70/71 foi determinado o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, uma vez que, conforme Comunicado Conjunto nº