9 resultados encontrados para 1002593-16.2022.8.26.0292 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2669 com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs: Flávia Nogueira Prianti (OAB: 206790/SP) Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB: 238926/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0000056-94.2022.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Unifor
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3020 nesta decisão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade. Int. - Magistrado(a) João José Custódio Da Silveira - Advs: Odair Pinhal Junior (OAB: 341326/SP) - Fabricio Pereira de Melo (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1008 DETERMINAR a cessação imediata da alíquota de 10,5% sobre os proventos integrais do autor, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8 da LCE 1.013/2007, tornando definitiva a tutela de urgência deferida, bem como para condenar a ré no ressarcimento dos valores descontado
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 871 CALUZA MACHADO (OAB 236798/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), PATRICIA KEILA DE CAMPOS RIBEIRO (OAB 361253/SP), JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO (OAB 178602/SP) Processo 1000625-53.2019.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Miguel Canhisares Junior - - Maria Rita Tamborlin Canhisares - Vist
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1040 Requisição Pequeno Valor”, alimentado o sistema com as informações corretas, visto que o pagamento se dará tal como indicado no “Termo de Declaração” e na requisição expedida: 1- Individualização do valor dos juros. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2553 Previdência - Spprev - Recorrido: Benedito Siqueira Marques - Magistrado(a) Pedro Flávio de Britto Costa Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE POLICIAL MILITAR INATIVO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO DE LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DE INATI
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3019 MANEIRA VINCULANTE PELO E. STF, SOBREVINDO O JULGAMENTO DE RECLAMAÇÕES A VERSAR ESPECIFICAMENTE O TEMA PARA ACLARAMENTO DA SUSPENSÃO DETERMINADA EM LEI - RECURSO PROVIDO PARA RECONHECER A CONTRADIÇÃO E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o r
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2447 efeitos da decisão, a fim depreservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023restando prejudicados os pedidos suspensivos requeridos em petições apartadas, no