Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 342 Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003657-31.2018.8.26.0606; Assunto: Enriquecimento ilícito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos José da Silva; Advogada: Renata Enjyogi Caria (OAB: 374228/SP); Apelado: Ricardo Francisco da Silva; Advogado: José Gutemberg de Sousa Dantas (OAB: 188995

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 382 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504069-88.2021.8.26.0123; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Capão Bonito; Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 902 Renovias Concessionárias S/A; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A (denunciada); Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1673 Casalbuono Empreendimentos Imob Ltda - Vistos. Revogo a decisão retro, uma vez que a sentença prolatada não foi publicada junto ao DJE. Assim, primeiramente, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, da sentença retro prolatada, bem como a comprovar o pagamento do débito no importe or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1761 SP) Processo 0025259-22.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 1 World do Brasil S/c Ltda - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada (fls. 54/67), no prazo legal. - ADV: WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO (OAB 307458/SP), PAULO ROBERTO CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2768 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) - Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador) - Andressa Oliveira Santos de Sampaio Ferraz (OAB: 405220/SP) - Patrícia Clemente Machad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1640 Processo 0019260-50.1998.8.26.0320 (320.01.1998.019260) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mastra Industria e Comercio Ltda - Vistos. Ordem n. 3064/1998 Considerando o cancelamento do Tema 987 do STJ, o qual versava sobre a possibilidade da prática de atos constritivos em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1526 FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP), CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP) Processo 0504655-51.2012.8.26.0320 (320.01.2012.504655) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Jc Galvao de Moura Veiculos - Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a exequente em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1755 Processo 0510394-73.2010.8.26.0320 (320.01.2010.510394) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - José Vieira dos Santos - Vistos. Importante destacar que a Súmula nº 392 do STJ dispõe: A Fazenda Publica pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença