Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1794 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2019 Processo 0000808-45.2019.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1853 comunicações e registros devidos e de praxe. Expeça-se e providencie-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: FELIPE AUGUSTO GALVÃO AMBRÓSIO ESPÍNDOLA (OAB 357994/SP), AFONSO MELLO RODRIGUES (OAB 366278/ SP) Processo 1003799-45.2017.8.26.0323 - Crimes de Calúnia, Injúria e D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1334 administrativo, pág. 01-02, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, deverá o(a) patrono(a) da parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, preencher completa e adequadamente o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte link: http:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1390 SP) Processo 1002342-46.2015.8.26.0323/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Renato César Rodrigues Epp - Oppnus Industria do Vestuario Ltda - Vistos.Para fins de intimação da executada nos termos do artigo 513 §2º do CPC, deverá o exequente apresentar planilha atualizada e discriminada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1582 Tendo em vista que o presente requerimento de extinção representa desistência tácita ao prazo recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1002938-88.2019.8.26.0323 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1528 ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP) Processo 0001321-47.2018.8.26.0323 (processo principal 1002366-74.2015.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rubens Alves Pinto Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1631 via portal eletrônico - COMUNICADO CG 508/2018 para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1335 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações cartorárias. Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo de 90 dias do trânsito em julgado, os originais dos documentos que instruíram os autos poderão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1459 ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP) Processo 0004232-66.2017.8.26.0323 (processo principal 1002593-30.2016.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Batista Alvarenga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1201 quanto disposto nos Comunicados CG nº 1631/2015 (Protocolo CPA nº 2015/55553-SPI), disponibilizado no DJE de 17.12.2015 e 438/2016 (Protocolo CPA 2015/036348 - SPI), vez que distribuída nova ação, e não incidente de cumprimento de sentença.Ao cartório distribuidor, para cancelamento da distribuição.I