Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2242 Foro de Laranjal Paulista) - R.C.C. - Vistos.Cumpra-se o deprecado, servindo a presente de mandado. Intime-se o adolescente da sentença proferida e para que informe se deseja ou não recorrer da sentença proferida, assinando o respetivo termo.Após, devolva-se a presente com as cautelas legais.Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2407 diversas vezes, volta ao local na tentativa de vincular o réu a uma suposta contratação de serviços para elaboração de minuta de contrato já existente. Ora, como advogado que é, no mínimo deveria ter apresentado uma proposta já com o orçamento de seus honorários e aguardar a confirmação desta co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2077 11% de contribuição previdenciária - Irresignação - Cabimento, em parte - Retenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária que deve ser procedida mês a mês, de acordo com o período de referência, observadas as legislações vigentes à época de cada recolhimento - Decisão reformada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2257 homenagens Intime-se. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE (OAB 258615/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 356077/SP), JEFFERSON MARTINS DA SILVA (OAB 378557/SP) Processo 1002595-31.2017.8.26.0366 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2334 da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP) Processo 1002595-31.2017.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2018 Processo 0000144-16.2018.8.26.0366 (processo principal 1001529-16.2017.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moacyr Rodrigues Trigueiro - - Heridelson Francisco da Silva - - Robson Jose de Amorim - - Ailton Silva dos Apostolos - - Maicon Alex Tesseroli -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2324 atualizado do débito e outras peças eventualmente necessárias (art. 1286, §1º e §º 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sem a inclusão da multa de 10% sobre o valor da condenação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. 2) Decorrido o prazo para o pagamento voluntár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2263 a autora, que mesmo sem o cartão não solicitou o bloqueio e/ou possivelmente sua segunda via, se este fosse o caso. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2067 de demissão imposta a servidores públicos.Cumpre ressaltar que, nos termos da Lei, não haverá prazos diferenciados para as fazendas, todavia, as audiências de conciliação serão designadas com antecedência mínima de 30 dias. De outro lado, a entidade pública deverá fornecer ao Juizado a documentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2551 conforme disposição do artigo 11, da Lei nº 12.153/09.Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95.Consigno, por oportuno, que a contagem do prazo recursal de 10 (dez) dias deverá se verificar em dias CORRIDOS, e não em dias ú