Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 PIRAJU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 11/08/2016 PROCESSO :1002623-66.2016.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Augusto Ramos Vieira ADVOGADO : 204531/SP - Luis Carlos Pêgo REQDO : Ricardo Moreno VARA:JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3324 ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), LUCIANO CAIRES DOS SANTOS (OAB 206262/SP), PRISCILA DE SOUZA COSTA (OAB 378680/SP), ALEX YOSUKE ARAUJO YAMASAKI (OAB 379802/SP) Processo 1002269-41.2016.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3200 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: Ciência à parte autora, na pessoa de seu respectivo advogado, da designação de dia, horário e local de realização de perícia médica (fls. retro). Intime-se. - ADV: CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP) Processo 1001287-56.2018.8.26.0452 - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3334 DIREITO PÚBLICO - Jpg Incorporações Eireli - Epp - Município de Óleo - Vistos.P. 356: deverá a parte autora providenciar a juntada do V. Acórdão mencionado.Int. - ADV: ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), ALEX YOSUKE ARAUJO YAMASAKI (OAB 379802/SP), LUCIANO CAIRES DOS SANTOS (OAB 206262/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3299 SP) Processo 1002114-38.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Renato Rivelino de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 131: Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o cálculo do INSS (fls. 121/127

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3024 Relativamente à eventual questão da dispensa da retenção, pois a mesma deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6010 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do(s) depósito(s) juntado(s) nos autos, expeça(m)-se ALVARÁ(S) em favor do(a)(s) beneficiário(a)(s), mediante recibo nos autos, com os acréscimos legais contados do depósito até o levantamento, ressalvando a RETENÇÃO do Imposto de Renda, nos moldes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2547 à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). (fls. 01/23 - 227/228 - 230/274 - 276/322). Juntou documentos de fls. 24/224 - 229. Considerando-se que o valor atribuído à causa não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão, corrijo-o, de ofício, para alterar o valor da causa para R$ 3.500.000,00 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3209 dispenso a realização de audiência prévia de conciliação, na forma do art. 334, § 4º, II, CPC e em respeito à duração razoável do processo. 4. Cite-se o Réu para oferecer resposta à petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo desde logo especificar, justificadamente, as provas que