TJSP 01/06/2017 - Pág. 3324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), LUCIANO CAIRES DOS SANTOS (OAB 206262/SP), PRISCILA DE
SOUZA COSTA (OAB 378680/SP), ALEX YOSUKE ARAUJO YAMASAKI (OAB 379802/SP)
Processo 1002269-41.2016.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE TEJUPÁ - Vistos.Fls. 130 e 138: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 01 (um) mês,
para as providências necessárias.Decorrido o prazo supra, expeça-se ofício ao CRI para que informe se o Réu apresentou
requerimento de prorrogação do cronograma de obras, para fins de averbação.Int. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB
298331/SP)
Processo 1002308-38.2016.8.26.0452 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - M.P.E.S.P. - Paulo
Cesar Minozzi - - Luiz Cabral Zurdo - - Carlos Rodrigo da Silva - - Cassiano Ricardo Nunes Ferreira - - Carlos Eduardo Alves
dos Santos - Vistos.Fls. 638/639 e 640/641: Indefiro o pedido de intimação judicial das testemunhas arroladas pelas partes
para a audiência agendada nos autos, conforme prevê artigo 455 do CPC.Fls. 641/616: Abra-se vista ao Ministério Público,
nos termos do artigo 9º do CPC.Após tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP),
ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP),
MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), RENATO FALCHET GUARACHO (OAB 344334/SP), MARIO ROGERIO
DOS SANTOS (OAB 370258/SP)
Processo 1002340-40.2016.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Marcelo Adriano Moreno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação de cumprimento
de sentença ajuizada por Marcelo Adriano Moreno em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Antes de efetivada a
citação, o Autor requereu a desistência da demanda (fls.183).É o relatório. Fundamento e decido.Em havendo a desistência da
demanda pela parte Autora, antes da citação, nada mais há a fazer do que extinguir o processo sem resolução do mérito.Ante o
exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC.Condeno a parte Autora ao pagamento
das custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, pois inocorrente e citação.Oportunamente,
arquivem-se.P.I.C. - ADV: MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP)
Processo 1002575-10.2016.8.26.0452/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Triunfal Marilia
Comercial Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - Vistos.Diante do acordo noticiado (fls. 09/11),julgo extintaa presente
Execução, com fundamento no Art. 924,II,do Código de Processo Civil.Certificado o trânsito e cumpridas as determinações,
arquivem-se os autos observadas as cautelas e anotações de estilo.P.R.I. - ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/
SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP)
Processo 1002592-46.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Osmar Divino Alexandre - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012
do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intimese a parte contrária para que apresente contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. - ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP), FERNANDO FREZZA (OAB
183089/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
Processo 1002595-98.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Ribeiro Filho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012
do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intimese a parte contrária para que apresente contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS
GUERRA (OAB 190872/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP)
Processo 1002629-73.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Marcos Alberto Vecchia - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012
do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intimese a parte contrária para que apresente contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
(OAB 168783/SP)
Processo 1002739-72.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Eduardo Gabriel Proença
de Alencar - Município de Tejupá - Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se
a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após, vista ao Ministério Público.Decorrido o prazo, com ou sem resposta,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/
SP), CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP)
Processo 1002778-69.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo Silveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012
do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intimese a parte contrária para que apresente contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), MICHELE APARECIDA PRADO
MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 1002929-35.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Tadeu Oliveira Mota
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 121/122: Indefiro o quanto requerido pelo Autor, a teor do que dispõe o
art. 455, CPC, o que significa dizer que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada.Aguardese, no mais, a realização da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 20 de julho de 2017.Int. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB
318500/SP)
Processo 1003101-74.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Joana da Silva Petry - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 144/145: Por ora, indefiro o quanto requerido às fls retro, haja vista que a Autora não
declinou as razões pela qual pretende a substituição da testemunha, ou seja, não arguiu nenhuma das hipóteses do art. 451,
CPC. Intime-se. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP)
Processo 1003279-23.2016.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Reinaldo Sabino Secretário Municipal da Saúde do Município de Piraju - Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios
fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após, vista ao Ministério Público.Decorrido o prazo,
com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: JOAO CESAR DE
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