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1002597-38.2021.8.26.0664

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TJSP 15/12/2022 - Pág. 366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 366 1000738-04.2022.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000738-04.2022.8.26.0356; Assunto: Adicional de Insa

TJSP 06/04/2021 - Pág. 4700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDA : J.M.D. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002597-38.2021.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S. G. Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ADVOGADO : 272696/SP - Lucas Henrique Izidoro Marchi REQDO : Município de Votuporanga VARA:4�

TJSP 23/01/2023 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1566 Apelante: Município de Taubaté; Advogado: Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514/SP) (Procurador); Apelado: Alex Lobato Alvarenga; Advogado: Luiz Henrique Monteiro Perucini (OAB: 229985/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

TJSP 10/06/2021 - Pág. 3601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3601 CPC). Levante-se de imediato em favor da parte e Procuradores. Arquivem-se. PRIC. - ADV: PASCHOAL ROBERTO GOMES (OAB 410405/SP) Processo 0001380-74.2021.8.26.0664 (processo principal 1009444-61.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Ar

TJSP 08/06/2021 - Pág. 132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 132 Advogado: Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP) 2126178-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

TJSP 11/05/2021 - Pág. 3912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3912 há direito líquido e certo à isenção na forma como solicitado. Compete ao contribuinte, junto ao órgão estatal, demonstrar sua condição pessoal, autorizada sim a classificação normativa por graus de deficiência, exigindo-se, para sua utilização, avaliação pontual e concreta de cada caso. Em Man

TJSP 27/07/2021 - Pág. 3607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3607 proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível. § 4º Os curadores são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano. Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos di

TJSP 04/05/2022 - Pág. 4171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4171 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Julimar Barbosa Santana - Ficam as partes devidamente intimadas da expedição das RPVs. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), MAIRA SANCHES CARNEVALE (OAB 302386/SP) Processo 0005994-25.2021.8.26.0664 (processo principal 0000659-69.2014.8.

TJSP 08/06/2021 - Pág. 546 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 546 18842/SP); Agravante: Benedicta Marcondes Pedrozo; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Agravante: Apparecida Marleni Canil de Carvalho; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Agravante: Amazilia Dobis Carvalhei

TJSP 22/06/2021 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3896 extrapolar ordem de suspensão para além do julgamento já feito. Assim, dando-se ciência desta ao INSS, autorizo requisição dos valores conforme fls. 81/83, observando-se que houve já requisição outra de parte incontroversa. Int. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB

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