TJSP 23/01/2023 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
1566
Apelante: Município de Taubaté; Advogado: Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514/SP) (Procurador); Apelado: Alex Lobato
Alvarenga; Advogado: Luiz Henrique Monteiro Perucini (OAB: 229985/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002597-38.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002597-38.2021.8.26.0664; Contratos
Administrativos; Apelante: S. G. Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda; Advogado: Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB:
272696/SP); Advogado: Mohamed Adi Neto (OAB: 229156/SP); Apelado: Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise
Ruza (OAB: 225692/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002605-88.2021.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002605-88.2021.8.26.0575; Advertência;
Apelante: E. R. da C. C.; Advogado: William Prevital de Oliveira (OAB: 397556/SP); Apelado: M. de S. J. do R. P.; Advogado:
Adriano Roque Pires (OAB: 313496/SP); Apelado: W. A. de J. B.; Advogado: William Aparecido de Jesus Benedito (OAB: 409486/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002630-31.2020.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002630-31.2020.8.26.0157; Indenização por Dano Material;
Apelante: W. V. de O.; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Apelado: C. M. de T. - C. S. de E. C.; Advogado: Daniel Isidio Silva (OAB: 182897/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002654-63.2021.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002654-63.2021.8.26.0306; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Jovair Coltro; Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP); Apelado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias
S.a.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002670-86.2019.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002670-86.2019.8.26.0338; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Ivo Kvint; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Apelado: Municipio de
Mairiporã; Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP) (Procurador); Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307/
SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Publicos do Municipio de Mairiporã - Iprema; Advogado:
Diogo Rodrigues (OAB: 325828/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002706-07.2021.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Jaboticabal; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002706-07.2021.8.26.0291; Internação involuntária;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Apelada:
Elaine Aparecida dos Santos Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Augusto Zanirato (OAB: 152775/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002707-55.2022.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Jaboticabal; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002707-55.2022.8.26.0291; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Daniele dos Santos Pinto Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Alexandre (OAB: 250592/
SP); Advogado: Jose Roberto Sant Ana de Oliveira (OAB: 321440/SP); Apelado: Município de Jaboticabal; Advogada: Juliana
Ferreira Pinto Rocha (OAB: 211241/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002729-71.2020.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Mococa; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002729-71.2020.8.26.0360; Contratos Administrativos; Apelante:
Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) (Procurador); Apelante: Insaude - Instituto Nacional de
Pesquisa e Gestão Em Saude; Advogado: Marcelo Gurjão Silveira Aith (OAB: 322635/SP); Advogado: João Vicente Ferraz Paione
(OAB: 184111/SP); Apelado: Clinica Walter Xavier Serviços Médicos S/s; Advogada: Maria Elisabete Ferreira de Paiva (OAB:
138550/SP); Advogada: Juliana Rosa Pricoli (OAB: 156157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º