Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1360 partes, às fls. 01/04, e em conseqüência DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL cujos nomes estão acima descritos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1190 e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquive-se o feito. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HAYSSA TRIVELATO ZANDONA (OAB 214526/SP) Processo 1000676-81.2017.8.26.0309 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.T.L.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1115 MARSON (OAB 314982/SP), ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA (OAB 60281/SP) Processo 1000319-67.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.B.M. - Manifeste-se a exequente sobre o mandado cumprido negativo - fls. 22/24. - ADV: OSVALDO MATIAS PEREIRA (OAB 380101/SP) Processo 1000918-40.2017.8.26.0309 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1255 contudo, não postulou pela produção de outras provas, o que admite o julgamento do feito no estado em que se encontra. Asseverando o genitor que não mais tem interesse no tramitar do feito por não ter condições de cumprir com as obrigações de guardião outra saída não há para o feito do que a declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1216 Processo 1002031-63.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.R. - T.R.N.C. - Ciência/manifestação das partes acerca do laudo do Setor de Serviço Social de fls. 155/160. - ADV: RICARDO RODRIGUES GAMA (OAB 206199/SP), JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) Processo 1002083-59.2016.8.26.0309 - Exec