Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Shirley Cabrera Chermont Me ADVOGADO : 88660/SP - Antonio Dinizete Sacilotto REQDO : Editora Net Alpha Ltda - Epp VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002676-28.2018.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Luiz Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 627 ter sido o imóvel, sobre qual recai o IPTU, transferido a terceiro. Pugnou pelo acolhimento da exceção. Juntou procuração e documentos (fls. ). Intimada, a excepta não apresentou impugnação (fls. 63 e 67). Por força do despacho de fls. 68, a excipiente/ executada foi intimada para juntar ao feito c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 111 Aptidão Física; Agravante: Marcos Paulo Maciel Basílio (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Barbieri Vaz (OAB: 217677/SP); Advogada: Priscilla Horiuti Padim (OAB: 289902/SP); Advogada: Leticia Teixeira da Silva (OAB: 395963/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2266296-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 719 BALDAN (OAB 155747/SP) Processo 1001652-96.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José dos Santos Silva - Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/ SP) Processo 1001714-05.2018.8.26.0274 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 555 Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 340 complexidade do trabalho realizado pelo sr. Perito bem como o seu grau de especialidade, aliado ao local de sua realização, distante de grandes centros, bem como o fato de que nesta cidade poucos são os peritos habilitados, havendo a necessidade de estímulo para que outros também participem, arbitro o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 472 Itápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1002600-04.2018.8.26.0274; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Município de Itápolis; Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP); Agravado: Celso Ricardo Sacilotto; Advogado: Eric Fabiano Praxedes Corrêa (OAB: 264461/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 561 de cópias para encaminhamento ao Conselho Regional de Medicina para eventual instauração de processo disciplinar e fixação de multa, tendo em vista o possível prejuízo decorrente do atraso do processo, nos termos 468, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Saliento que o laudo deverá ser encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 514 caráter temporário, tendo como fundamento o fato de a pessoa acometida por transtorno mental estar impossibilitada, ainda que transitoriamente, de decidir sobre sua própria saúde, e sempre será deferida no intuito de proteger o interesse do enfermo. Trata-se de medida interventiva que afeta sobremaneira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 645 termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor a arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade das verb