TJSP 27/02/2020 - Pág. 340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
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complexidade do trabalho realizado pelo sr. Perito bem como o seu grau de especialidade, aliado ao local de sua realização,
distante de grandes centros, bem como o fato de que nesta cidade poucos são os peritos habilitados, havendo a necessidade
de estímulo para que outros também participem, arbitro os honorários periciais em R$ 500,00 ( quinhentos reais). Requisitese o pagamento, expedindo-se o necessário. Após, tornem os autos conclusos para decisão, se em ordem. Int. - ADV: JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001465-88.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Dalia
Gonçalves da Silva - Fls. 126/131 - À parte autora para contrarrazões. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/
SP)
Processo 1001499-29.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - J F S Construcao e
Comercio Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - Diante do trânsito em julgado da sentença proferida na presente
ação e considerando que houve interposição de ação de cumprimento de sentença (Processo nº 0002140-97.2019.8.26.0274),
arquivem-se os presentes autos , nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 - Movimentação 61615. - ADV: VALDOMIRO
PISANELLI (OAB 65411/SP), FELLIPE IZAIAS DE ARAUJO (OAB 358003/SP)
Processo 1001570-94.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa Joana Carvalho
- Nos termos do art. 28, parágrafo único da Resolução 305 do CJF de 07/10/2014 e considerando a complexidade do trabalho
realizado pelo sr. Perito bem como o seu grau de especialidade, aliado ao local de sua realização, distante de grandes centros,
bem como o fato de que nesta cidade poucos são os peritos habilitados, havendo a necessidade de estímulo para que outros
também participem, arbitro os honorários periciais em R$ 500,00 ( quinhentos reais). Requisite-se o pagamento, expedindo-se
o necessário. Após, tornem os autos conclusos para decisão, se em ordem. Int. - ADV: MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE (OAB
388928/SP)
Processo 1001778-78.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcia Regina Martelli Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.A perícia foi agendada para o dia 24/03/2020 às 10:00 horas na Avenida
Cairbar Schutel nº 454, Araraquara/SP com o Dr. Renato de Oliveira. - ADV: ELIANE CRISTINA VICENTIN SEMENSATO (OAB
212936/SP)
Processo 1001818-94.2018.8.26.0274 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maisa
Fernanda de Grande - Mauro José de Grande - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - Vistos. Analisando os autos verifico
que restou consignando que é imprescindível que o réu se submeta a exame médico pericial para que seja determinada a
internação compulsória, caso constatada a necessidade. Por outro lado, no momento em que foram realizadas as medidas
necessárias para condução coercitiva do réu para perícia médica, a autora firmou declaração à fl. 185 afirmando que o réu
não necessitaria mais da perícia, aparentando ter desistido da ação. Diante do referido documento, esclareça a autora, no
prazo de 05 (cinco) dias, se pretende desistir da ação. Caso não pretenda desistir da ação, deverá esclarecer o motivo pelo
qual inviabilizou a realização da produção da prova. Intime-se. - ADV: INGRID ALFENAS SEGORIA (OAB 346978/SP), EDERA
SEMEGHINI (OAB 98671/SP), ANTONIO AMOROSO NETO (OAB 260083/SP)
Processo 1001859-27.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Maria José Reghini Favero
- Fls. 90: De acordo com a portaria n.01/2015 deste Juízo, foi concedido o prazo solicitado de sobrestamento do feito, qual
seja, 10 (dez) dias. Decorrido o prazo de sobrestamento, deverá a autora providenciar a juntada dos documentos. - ADV: JOSE
VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1002039-43.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Maristela Crispa Valente
Joaquim - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1002129-51.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Katia Aparecida Aravechia
Bonfante - Sobre o laudo pericial de fls. 73/81, manifestem-se as partes - ADV: MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE (OAB 388928/
SP)
Processo 1002312-22.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - João Batista de Souza - Foi designado
o dia 12/05/2020 às 11:00 horas para realização da perícia médica com o Dr. RENATO DE OLIVEIRA JUNIOR, no hospital
psiquiátrico Cairbar Schutel- CASA CAIRBAR SCHUTEL, localizado na Av. Cairbar Schutel, nº 454, em Araraquara- S.P. - ADV:
DIEGO ROGERIO SOUZA CUNHA (OAB 399155/SP)
Processo 1002534-24.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Aparecido Clementino dos Santos - Fls.. 274/274:De acordo com a portaria n.01/2015 deste Juízo, foi concedido o
prazo solicitado de sobrestamento do feito, qual seja, 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo de sobrestamento, deverá o autor dar
regular prosseguimento à ação. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 1002600-04.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celso Ricardo
Sacilotto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - - Marcio Antônio Sacilotto - Considerando que o A.R. De fls. 86 não
foi recebido pelo autor, expeça-se mandado de intimação - ADV: MARIA LUCIA NIGRO (OAB 171210/SP), ERIC FABIANO
PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP), INGRID ALFENAS SEGORIA (OAB 346978/SP)
Processo 1002603-22.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Cristina
Magalhaes de Oliveira - Foi designado o dia 09/03/2020 às 17:00 horas para realização da perícia médica com o Dr. Márcio
Anibal Gonçalves Farinha, com endereço na Rua Quintino Bocaiuva, 587, Centro, Ibitinga-SP. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA
DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 1002603-22.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Cristina
Magalhaes de Oliveira - Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Foi designado o dia 09/03/2020 às 17:00 horas
para realização da perícia médica com o Dr. Márcio Anibal Gonçalves Farinha, com endereço na Rua Quintino Bocaiuva, 587,
Centro, Ibitinga-SP. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 1002612-52.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jose Milton dos Santos - À parte contrária para contrarrazões - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB
220214/SP)
Processo 1002832-16.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adão Aparecido
Rodrigues - Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Sobre o laudo pericial de fls.114/126, manifestem-se as
partes - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1002841-41.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Karina Gianghini
Agostinho - Foi designado o dia 13/03/2020 às 08:00 horas para realização da perícia médica com o Dr. Laudelino Custódio
Neto, com endereço na Av. Campos Salles, nº 388 - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA
PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 1002926-27.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Delmiglio
Vigilato - Município de Itápolis - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV: ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA
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