Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 312 Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504664-13.2016.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Pastori Junior 1501910-60.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3401 (cinco) dias para a apresentação de alegações finais, na forma de memoriais escritos. Após, voltem conclusos para sentença. Int. Dil. - ADV: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS ALVES (OAB 387256/SP) Processo 0002141-04.2017.8.26.0452 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - M.D.O.C. - Vistos. Mantenh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 732 Coconesi (OAB: 361704/SP); Advogada: Nataly Martins Demura (OAB: 454379/SP); Apelado: Município de Lins; Advogado: Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3401 (cinco) dias para a apresentação de alegações finais, na forma de memoriais escritos. Após, voltem conclusos para sentença. Int. Dil. - ADV: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS ALVES (OAB 387256/SP) Processo 0002141-04.2017.8.26.0452 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - M.D.O.C. - Vistos. Mantenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3420 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2022 Processo 1002240-46.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.D.P. - H.P.P.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi. Condeno a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3619 261723/SP) Processo 1500126-43.2021.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Posto Sem Limites Ltda - Vistos. Fls. 34/35. Anotese. Int. - ADV: TALITA FERNANDA RITZ SANTANA (OAB 319665/SP), CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328124/SP) Processo 1500674-39.2019.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2883 data do trânsito em julgado (fls. 44/46). É o relatório. Decido. Rejeito em parte a impugnação apresentada. Considerando que os honorários advocatícios foram fixados em porcentagem e não em quantia certa, como afirma o impugnante, deve ser aplicada ao caso, a súmula nº 14 do STJ que dispõe: “Arbi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2102 Jarinu - Apelado: Sonia Angela Blota Belotti - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tania Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887/SP) (Procurador) - Daniela Mesquita Barros Silvestre (OAB: 176778/SP) - 3º andar- Sala 32 Nº 1000563-19.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3971 Providencie a exequente o cadastramento do RPV. Aguarde-se o pagamento. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP), CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP) Processo 1002390-61.2019.8.26.0453 (apensado ao processo 1501448-06.2018.8.26.0453) - Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3120 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MILTON PONTES RIBEIRO (OAB 325292/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP) Processo 1001461-96.2017.8.26.0453 (apensado ao processo 1003875-04.2016.8.26.0453) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da O