TJSP 08/04/2022 - Pág. 3619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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261723/SP)
Processo 1500126-43.2021.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Posto Sem Limites Ltda - Vistos. Fls. 34/35. Anotese. Int. - ADV: TALITA FERNANDA RITZ SANTANA (OAB 319665/SP), CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328124/SP)
Processo 1500674-39.2019.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CLAUDIONOR PEREIRA
DOS SANTOS - Vistos. I Cientifique-se a defesa do ofício de fls. 374/375, informando que, embora tenha decorrido prazo
de suspensão da habilitação imposta nesses autos, deverá o réu submeter-se à realização de processo de reabilitação,
nos termos do artigo 160 da Lei nº 9.503/97. II No mais, considerando que o Réu Claudionor Pereira dos Santos, embora
devidamente intimado, não efetuou o pagamento da taxa judiciária, determino a expedição de certidão para inscrição de dívida,
encaminhando-a à Procuradoria Regional respectiva. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimese. - ADV: MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP)
Processo 1500679-27.2020.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - R.M. - Vistos. Instrua-se a Guia de
Execução com cópia do ofício de fls. 178, notadamente porque o controle e a fiscalização da medida dar-se-á perante aquele
r. Juízo, tendo em vista que uma das condições estabelecidas para o sursis é o sentenciado submeter-se a programa especial
sobre violência doméstica. Intime-se. - ADV: MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/SP)
Processo 1501236-13.2019.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HELIVELTON AUGUSTO PEREIRA
DE CARVALHO - Vistos. Havendo informes quanto ao ajuizamento da ação de execução da multa penal (fls. 296), proceda-se
a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento
o número do processo de execução e lance-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação. Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP)
Processo 1501411-36.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - HELLEN SANGIA MILENA
JENER MIRANDA ZORZAN - Vistos. Por ora, aguarde a realização da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada
para o dia 28 de abril de 202 às 14h), oportunidade em que será decidido sobre a destinação do dinheiro e do talão de cheque
apreendidos nos autos. Intime-se. - ADV: ISADORA DE LARA (OAB 417761/SP)
Processo 1501434-79.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.C. - Vistos. Documentos de Fls. 318/347: Ciência às partes. No mais, solicite-se à d. Autoridade Policial urgência na confecção
do exame complementar ao Laudo Pericial nº 35.278/2022, observando-se que se trata de processo de réu preso. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP)
Processo 1502311-54.2021.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATHEUS ARIOVALDO DE OLIVEIRA
- Vistos. Em atenção à Manifestação Ministerial de fl. 144, oficie-se à Delegacia de Polícia de Pongaí solicitando a realização
de diligências para localizar o réu Matheus Ariovaldo de Oliveira, observando-se que os autos encontram-se com Audiência de
Instrução, debates e Julgamento designada para o dia 19 de maio de 2022, às 14h40min. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: BRENDA CARIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 441813/SP)
Processo 1503050-27.2021.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente - E.F. - Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 125, aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 126
(Mandado nº 453.2022/002051-4). Caso a testemunha Mateus de Luca dos Santos não seja localizada no novo endereço
apurado, dê-se nova vista ao Ministério Público para a juntada da pesquisa CAEX. Intime-se. - ADV: THAMIRIS MARCATO
DALBONI (OAB 405107/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2022
Processo 0009994-95.2016.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Celso Tagliarini - Intimação das partes
acerca do contido às fls. 324. - ADV: DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP)
Processo 1002604-52.2019.8.26.0453 (apensado ao processo 1501619-60.2018.8.26.0453) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Lucia de Fatima Martineli - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Intimação da expedição de certidão
(fl. 200/201) - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2022
Processo 1502338-37.2021.8.26.0453 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.C.A.S. - Manifestar-se o Defensor nomeado em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI
(OAB 155868/SP), DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2022
Processo 0000016-02.2013.8.26.0453 (045.32.0130.000016) - Monitória - Duplicata - Reval Atacado de Papelaria Ltda Herculano Antônio Correa - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, diante dos resultados negativos da consulta de
veículos em nome das partes executadas. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP), WADI SAMARA
FILHO (OAB 161126/SP)
Processo 0000355-77.2021.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Realização de Perícia (nº 0003805-84.2020.4.03.6322 Juizado Especial Federal de Araraquara) - Maria Luzia Ramos Souza - Vistos. À serventia para cumprir o determinado às fls. 48.
Após, devolva-se a precatória com as homenagens deste Juízo. Comunique-se ao Juízo Deprecante com urgência. Servirá o
despacho como ofício. Int. Pirajuí, 07 de abril de 2022. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0000374-83.2021.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do nos termos do
comunicado conjunto nº 418/2020 (D.J.E. 09/06/2020 pág. 02) para se manifestar sobre a petição de fls. 34/35 no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0001398-54.2018.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Elisio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º