Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1685 Zanutti Gomes - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Jane Rute Nalini Anderson - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DER CONTROVÉRSIA SOBRE A REGULARIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DISCUTE APLICAÇÃO DE PENALIDADE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2774 que de direito em termos de prosseguimento, pena de arquivamento. Após, conclusos. III. Fls. 13/14: anote-se e cadastre-se. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1507050-51.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Audilog Servicos Especializados Ltda - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1369 autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª instância). Int. - Magistrado(a) - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1573 pecúnia, determinando-se consequentemente ao réu a abstenção de sua retenção ou desconto na fonte por ocasião dos pagamentos vincendos, com a adoção das providências administrativas necessárias para tanto; e ii) condenar o réu a restituir a parte autora o indébito correspondente aos valores recolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1569 sentido, como razões de decidir, confira-se: “APELAÇÃO e REMESSA NECESSÁRIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Pretensão a implementação da aposentadoria com proventos integrais - Sentença de procedência - Pleito de reforma da sentença - Não cabimento - Decisão administrativa que negou a aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1661 Processo 0013564-26.2022.8.26.0309 (processo principal 1005293-11.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Grace do Prado Dan - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se e conforme for o caso. Intime-se o réu, ora ex