Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2647 competente e, se o caso, ser instruída com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (OAB 194157/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP) Processo 1003048-84.2021.8.26.0366 - Reconhecimento e Extinção de União E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2544 vezes o valor da supressão pretendida. 2) Comprovar o recolhimento das custas de distribuição da ação e de citação postal. 3) Juntar aos autos cópia da sentença e de outras peças, se necessário, do processo judicial n.º 1020427-52.2016.8.26.0224, de onde afirma ter emanado a sentença que fixou ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2717 como incursos nos artigos (i) 155, parágrafo 4.º, inciso IV e (ii) 155, parágrafo 4.º, incisos I e IV, em concurso material (artigo 69, do Código Penal), os réus: 1) DIOGO APARECIDO SILVA, com qualificação nos autos, às penas de 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão em regime inicial fechado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3723 constrição. Intime-se. - ADV: KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP), MARCOS MARCELO MANCINI (OAB 252657/ SP) Processo 0000245-14.2022.8.26.0366 (processo principal 1002605-70.2020.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Desapropriação Indireta - Fernando Pazzotti - - Juliana Pazzotti Bertevelli - - El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2110 inclusão recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2396 identificação com foto, documentação médica que eventualmente ainda não tenha sido juntada aos autos e todos os exames realizado. Fica ciente a Fazenda do Estado com a disponibilização desta decisão no portal, a fim de que adote as providências necessárias ao ingresso do perito junto ao estabelecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2476 até o dia 10 (dez) de cada mês. Em ambos os casos o pagamento se dará por meio de depósito na conta bancária que abaixo faço constar, com omissão da publicação para fins de preservação de dados. A eficácia desta sentença, no entanto, se dará a partir de 1.º de janeiro de 2022, para que haja con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2148 volume. No tocante ao item 2, o atendimento é parcial. Apresente a parte embargante extrato da conta bancária de fls. 15, dos meses de janeiro até a presente data. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSIANE ILIDIA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 418693/SP) Processo 1001437-96.2021.8.26.0366 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2208 - Vistos. Recebo a petição inicial de fls. 01/20. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotei no SAJ. Cadastrei no SAJ a autoridade apontada como coatora e a forma de citação e intimação dela e da pessoa jurídica que representa a pessoa jurídica interessada portal eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2110 Processo 1002605-70.2020.8.26.0366 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Fernando Pazzotti - - Juliana Pazzotti Bertevelli - Vistos. Não há questões processuais pendentes. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. Presentes todos os demais pressupostos processuais e condi