Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 01/10/2021 PROCESSO :1002607-90.2021.8.26.0338 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.F.C. ADVOGADO : 383660/SP - Giovana Fernandes Benedito REQDO : I.C.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1506723-82.2021.8.26.0338 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 ADVOGADO : 387806/SP - Leonardo Augusto Fleury Hernandes REQDA : Natalia de Fatima Machado dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1002603-53.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.M.V. ADVOGADO : 180835/SP - Amanda Vieira de Carvalho REQDO : J.P.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002604-38.2021.8.26.0338 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2114 Adite-se a carta precatória expedida às fls. 188/189, para constar a nova data. Diante da falta de intimação do réu, não é possível decretar sua revelia. Intime-se-o da nova data, ressalvando-se que, na ocasião, será interrogado, atentando-se a Serventia que não consta nos autos seu endereço eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1550 o levantamento do valor que lhe diz respeito. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1509 a cessão de direitos hereditários e nem se permitir a cessão de bem determinado (art. 1.793 CC). Assim, e mesmo de forma a se preservar a cadeia registral, o formal será expedido em favor dos herdeiros, que, no futuro poderão transmitir devidamente suas frações. Expeça-se o necessário. Intime-se. (fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1628 BARBOSA DE SOUSA (OAB 395001/SP) Processo 1002335-96.2021.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Julio Marcos de Paiva - Vistos. Para evitar futuras alegações de nulidade, expeça-se mandado para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1927 a já pacificada jurisprudência do Tribunal de Justiça: RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - EXECUÇÃO. 1. Execução fundada em contrato de prestação de serviços. Título incompleto. Impossibilidade de se aferir a efetiva prestação dos serviços educacionais. Não re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1701 autor (art. 240, §§ 1º e 2º, do CPC). Todavia, não são esses dispositivos que devem ser analisados. Às fls. 207 foi determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Assim, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2009 do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MAURO FERNANDO CORREA (OAB 399074/SP) Processo 1002306-46.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1925 Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 62/63: comprovada a cessão creditória, defiro a substituição processual requerida. Altere-se o cadastro dos autos, para que passe a constar a peticionante ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREI