Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2183 MATEUS PRESTES (OAB 396498/SP), TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS (OAB 428959/SP) Processo 1000032-15.2021.8.26.0337 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.A.F. - Manifestem-se as partes sobre o relatório apresentado a fls. 61/65. A seguir, dê-se vista dos autos ao MP. - ADV: JOSÉ M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1799 Processo 1001899-43.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.P. - Determino providências para reiterar o pedido de agendamento de perícia de: ( x ) vinculo de paternidade ( ) medicina com a parte * . Providencie-se o encaminhamento desta decisão por meio do portal eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1939 sistema RENAJUD. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ANDRESSA CRISTINA GOMES FERREIRA (OAB 73112/PR), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP) Processo 1001646-55.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.S. - Manifeste-se o requerido acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2189 Lourenço - Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo homologo o cálculo do imposto causa mortis apresentado pelo inventariante no Procedimento Administrativo, ITCMD Declaração, diante da ausência de oposição da Fiscalização da Secretaria da Fazenda. Intime-se o inventariante p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1962 demonstrativo atulizado do débito bem como para declinar endereço do devedor. A seguir, cite-se o executado para cumprir voluntariamente a obrigação alimentar em atraso, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa a que alude o art 523, §1º do CPC e expedição imediata de mandado de penhora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2413 e o valor mínimo devido é o equivalenteauma hora. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. Consigno, d